Public Interventions Maria da Graça Carvalho apresenta o trabalho do Parlamento Europeu na área da Inteligência Artificial

Maria da Graça Carvalho participou esta sexta-feira, dia 22 de janeiro, no seminário sobre Investigação e Inovação da Swisscore, este ano realizado em versão online. Membro da Comissão Especial sobre Inteligência Artificial na Era Digital do Parlamento Europeu (AIDA), a eurodeputada foi convidada a realizar uma intervenção sobre Política Digital e Inteligência Artificial (IA) na União Europeia. 

Membro do Partido Popular Europeu (PPE), a deputada deu a conhecer o trabalho do Parlamento Europeu (e também da Comissão Europeia) na área da IA, falou sobre a necessidade na base da criação da AIDA e deixou algumas informações sobre quais são os planos futuros de ação naquela área. Isto porque, em seu entender, a UE precisa acelerar os esforços no sentido de construir todo um ecossistema para a IA e o desenvolvimento das tecnologias digitais. Quer se goste ou não, a IA é uma realidade. A UE não dever ser uma vítima dessa realidade, mas sim tratar de investir nela. É esperado que a nova Administração Biden nos EUA invista pelo menos três vezes mais do que a Administração Trump nesta área. A reconstrução da relação transatlântica deve abrir caminho para uma cooperação mais vasta nestes temas entre os dois lados do Atlântico. 

No que toca ao trabalho do Parlamento e Comissão, considerou Maria da Graça Carvalho, as iniciativas mais recentes nesta área remontam a outubro de 2020 e dizem respeito a como melhor regular a IA, de forma a dar um impulso à inovação, aos standards éticos e aos níveis de confiança na tecnologia. Em destaque, aspetos como a necessidade de manter uma supervisão humana a todo o momento sobre as tecnologias com IA de risco elevado (como as que têm capacidade de autoaprendizagem) ou a necessidade de distinguir entre "criações geradas por humanos com assistência de IA" e "criações geradas por IA" (não devendo a IA ter personalidade jurídica).

Antes disso, em fevereiro de 2020, a Comissão abrira caminho para aprofundar a sua abordagem sobre a IA ao publicar uma série de comunicações importantes, tais como "A Estratégia Europeia" ou o "Livro Branco sobre a Inteligência Artificial". Por considerar que a questão da IA e dos dados é de crucial importância para a nossa sociedade, o Parlamento Europeu criou, em junho de 2020, a AIDA. Esta é uma comissão desenhada para promover uma abordagem holística, comum e de longo prazo no que toca aos valores-chave e aos objetivos da UE em relação à IA e à era digital. A AIDA é também o fórum do Parlamento Europeu para desenvolver o debate em torno destas temáticas da IA e dos dados.

Em outubro do ano passado, precisamente, o Conselho Europeu debateu vários tópicos relacionados com a retoma e sublinhou, nas suas conclusões, a necessidade de a UE ser um líder global no desenvolvimento de uma IA segura, ética e digna de confiança. E pediu à Comissão que proponha formas de aumentar o investimento público e privado em IA, assegure mais e melhores sinergias entre centros europeus de investigação baseados na excelência e providencie uma definição clara e objetiva do que são sistemas de IA de risco elevado. A primeira proposta legislativa da UE sobre a IA será publicada em breve pela Comissão, no primeiro trimestre do ano.

 A Comissão tem ainda entre mãos a tarefa de racionalizar mais de 50 parcerias, de natureza diferente, que foram criadas através de programas de investigação e inovação anteriores. Alguns deles dedicados às tecnologias digitais, aos dados, IA ou robótica. Embora grande parte das novas parcerias venham a ser reguladas através de um ato único, a Comissão já publicou uma proposta para renovar a Empresa Comum Europeia para a Computação de Alto Desempenho. O Parlamento Europeu escolheu a eurodeputada Maria da Graça Carvalho como relatora desta importante iniciativa, a qual visa tornar a Europa líder mundial no domínio da supercomputação. Os supercomputadores são essencias para dotar o panorama da investigação e da inovação de capacidade e infraestuturas necessárias ao desenvolvimento de aplicações e serviços, usando a IA, tecnologia quantum e outras soluções integradas.