Actividade Parlamentar

Relatório Simplificação

Apresentação

Enquanto membro do Parlamento Europeu fui nomeada em Maio de 2010, relatora do processo de definição das regras de participação nos actuais e nos futuros programas europeus de ciência e inovação. Esta tarefa foi-me atribuída num momento crucial, antes de o Parlamento Europeu ter iniciado a revisão intercalar do actual PQ, a vigorar até 2013, e encetará o processo de definição das prioridades e linhas gerais do futuro, oitavo, PQ para a ciência e a investigação, que abrangerá o período entre 2014 e 2020.

Tentei utilizar esta oportunidade para recuperar a confiança e a vontade de participar nestes programas de todos os interessados em tornar a Europa um espaço mais aberto à inovação, à investigação e à criação de emprego. Para tal propus uma abordagem mais tolerante ao risco, por um lado, e, por outro, mais baseada na avaliação do mérito científico e da excelência dos projectos apresentados. A simplificação das regras, do ponto de vista do utilizador e não apenas do ponto de vista da Comissão, deverá tornar as candidaturas mais acessíveis a um maior número de entidades, tanto de grande como de média ou de pequena dimensão.

A ciência e a inovação têm uma importância estratégica para a competitividade e, consequentemente, para o crescimento económico e a criação de emprego no espaço europeu. A Europa financia a investigação científica e a inovação através de vários programas. Os mais importantes são o 7PQ-Sétimo Programa-Quadro de Investigação, no valor de 52 mil milhões de Euros, e o CIP Programa-Quadro para a Competitividade e Inovação.