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Urge redireccionar para Portugal os avultados fundos que a Europa nos pode conceder

Urge redireccionar para Portugal os avultados fundos que a Europa nos pode conceder

2011-06-24 - Informação à Imprensa

"Urge redireccionar os avultados fundos que a Europa nos pode conceder para investimentos que representem um estímulo real e eficaz ao crescimento da economia e ao desenvolvimento do país"

A deputada europeia, que tem defendido publicamente ao longo do último ano a "urgência" de accionar a reprogramação do QREN, regozija-se com o acordo de ontem entre o Primeiro-Ministro Pedro Passos Coelho e o Presidente da Comissão Europeia Durão Barroso para renegociar o programa e fazer uma revisão intercalar. "A reprogramação deveria ser conduzida no sentido da flexibilização e simplificação das regras de participação e do redireccionamento das prioridades para factores potenciadores do crescimento económico, como por exemplo, a inovação e as PMEs".

A deputada europeia, que é membro da Comissão dos Orçamentos, diz que "num momento em que o país se vê confrontado com medidas severas de austeridade, que visam restabelecer a saúde das contas públicas e a credibilidade da economia nacional, o QREN pode constituir um instrumento chave de dinamização do crescimento do país". Acrescenta também que "a própria Troika, no seu Memorando, sugere que tiremos o máximo proveito dos fundos estruturais. Está nas nossas mãos utilizar este recurso".

A ex-ministra de Ciência, Inovação e Ensino Superior, que foi responsável pela renegociação intercalar nas áreas da Ciência, Inovação e Ensino Superior do Programa Quadro Comunitário de Apoio III Portugal de 2000 a 2006 de onde resultou o Programa Ciência 2010; alerta agora para o facto de serem necessárias alterações para actualizar o programa, "já que foi desenhado antes da crise económica e social que se abateu sobre o país, contém regras de participação e conteúdos temáticos que se encontram desajustados".

Por isso, algumas prioridades então definidas, tais como as grandes obras públicas, "que hoje já todos entendemos serem excessivas e inadequadas à situação actual, devem ser alteradas. Além disso, muitas políticas europeias, como por exemplo a estratégia para a energia e as políticas de combate às alterações climáticas, foram desenvolvidas depois de o programa ter sido elaborado".

Para além disso Graça Carvalho considera que "devíamos promover a revisão dos conteúdos do programa apostando nas áreas que mais contribuem para o desenvolvimento e o emprego, como sejam os cursos de especialização tecnológica, o ensino superior, a inovação, a eficiência energética, as alterações climáticas, a recuperação urbanística, a competitividade industrial, entre outras".

Segundo a deputada, o programa assume uma percentagem de co-financiamento nacional demasiado ambiciosa, superior mesmo ao exigido pela Comissão Europeia. Por isso, para atingir a redução do co-financiamento nacional, pode-se:

1) Pedir a redução de co-financiamento nacional para o mínimo exigido pela Comissão Europeia;

2) Negociar com a Comissão Europeia que parte do co-financiamento nacional seja realizado em espécie;

3) Negociar para que o co-financiamento nacional seja menor no próximo ano, sendo que este terá que ser compensado nos anos seguintes.

A concluir a deputada diz que "todas as virtualidades que nos permitam tornar o QREN num verdadeiro motor de desenvolvimento e crescimento deviam ser exploradas à exaustão".