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União Europeia a uma só voz para a Energia

2012-04-04 - Água e Ambiente

A Comissão apresentou recentemente um comunicado ao Parlamento Europeu (PE) relativo à segurança do aprovisionamento e à cooperação internacional: «A política energética da UE: Estreitar os laços com parceiros para além das nossas fronteiras». Este documento visa consolidar a posição dos Estados-Membros, reforçando o aprovisionamento energético e a competitividade da UE, evitando as debilidades dos acordos bilaterais, estabelecidos individualmente, que contribuem para uma fragmentação do mercado interno neste domínio.

O documento, de Setembro de 2011, foi avaliado pela Comissão Indústria, Investigação e Energia (ITER) do PE, resultando num conjunto de propostas de emendas, as quais irão de novo a discussão na ITER em Março e votadas em Abril. Após o que irá ser votado em plenário no PE.

No debate sobre a Política Externa da UE, realizado pela ITER, foi sublinhada a importância de estreitar os laços com parceiros para além das nossas fronteiras no âmbito da cooperação em matéria de política energética: uma abordagem estratégica que visa garantir um aprovisionamento energético sustentável e competitivo. O documento apresentado pela CE dedica considerável atenção às diferentes regiões do Mundo, não ficando por referir a oferta, questões de segurança, aprovisionamento e ambiente, a I&D e uma vasta gama de outras considerações, ilustrando o detalhe da sua preparação.

Numa Europa que importa mais de 60% do seu gás e mais de 80% do seu petróleo, num contexto de crescente procura nível Mundial, aumento da concorrência e dos preços, aumento dos riscos ambientais, climáticos e de saúde pública, é necessário que a UE adopte uma posição forte, eficaz e equitativa na cena internacional. As prioridades para a política energética externa propostas passam pelo reforço da dimensão externa do mercado interno da energia e de parcerias para uma energia garantida, segura, sustentável e competitiva, pela melhoria do acesso a energias sustentáveis pelos países em desenvolvimento e a promoção das políticas da UE para além das suas fronteiras.

A estratégia lista ainda 43 acções concretas, de que se destacam:

  • § A partilha de informação entre Estados-Membros sobre os acordos internacionais com países terceiros;
  • § Que haja, sempre que necessário, uma negociação a nível da EU dos acordos energéticos com países terceiros;
  • § Nova parceria para projectos em matéria de energia renovável com os países do sul do Mediterrâneo.

A estratégia apresentada pela CE está bem estruturada e consolidada. No entanto, existem três áreas em que deve ser reforçada:

  • § Nas ligações da UE com a região do Atlântico Sul, nomeadamente com países tais como Nigéria, Angola e Brasil;
  • § Nas relações com a América do Sul a nível da política energética;
  • § Na ligação com outros países emergentes para além da China. Em particular, a crescente influência da Índia, parecem ter sido parcialmente esquecidos.

A Europa deve ser mais independente do ponto de vista energético, o que só se conseguirá através de uma maior coordenação no interior da UE da política energética. Apenas a uma só voz, a UE terá uma posição forte nas negociações com os países terceiros. O reforço da dimensão externa da política energética, através do aumento da transparência entre os Estados-Membros sobre os seus acordos energéticos com países terceiros permite promover os interesses da UE nas relações quer com os países de trânsito quer com os países produtores de energia.