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Um ano no Parlamento Europeu (Diário do Alentejo)

2010-08-06 - Diário do Alentejo

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Penso que retribuir a confiança em si depositada pelos eleitores deve ser apanágio de qualquer detentor de cargos públicos. Os portugueses deram-me um voto de confiança, elegendo-me, a 14 de Julho de 2009, para um mandato de cinco anos como deputada ao Parlamento Europeu. Honrar este voto de confiança significa para mim, acima de tudo, duas coisas. Por um lado, a importância e a nobreza do cargo para que os portugueses me elegeram exige que o exerça com total empenho e dedicação, não poupando esforços e assumindo todas as responsabilidades inerentes ao cargo. Por outro lado, sendo a função de deputada um serviço prestado aos eleitores, há que cumprir o dever de prestar contas com regularidade, e fazê-lo com total transparência.

No Parlamento Europeu sou membro das Comissões da Indústria, Investigação e Energia, da Comissão dos Orçamentos e da Comissão sobre os Desafios Políticos e Recursos Orçamentais pós 2013. Sou ainda Co-Presidente da Comissão do Desenvolvimento Económico, das Finanças e do Comércio da Assembleia Parlamentar Paritária ACP - UE. Nestas diversas actividades tenho vindo a defender uma série de causas, entre as quais saliento as políticas relativas à produção e utilização eficiente de Energia, o combate às Alterações Climáticas, a defesa das políticas de Juventude, a promoção da Educação, da Ciência e da Inovação, o apoio às Regiões Desfavorecidas e aos Países em Desenvolvimento. São assuntos que conheço com grande profundidade, pois fazem parte da minha vida profissional há mais de trinta anos.

Obviamente, o balanço de um ano de actividade no Parlamento Europeu não cabe no espaço reservado a um artigo de jornal. Por isso vou referir apenas quatro momentos da minha actividade com relevância para a região do Alentejo.

Durante o último ano interpelei várias vezes a Comissão Europeia acerca da intenção do Governo em investir, em Lisboa, verbas destinadas ao Alentejo e a outras regiões consideradas desfavorecidas. Depois destas iniciativas tive a satisfação de ver o Governo recuar parcialmente na sua intenção de usar a prerrogativa do "efeito de difusão", mecanismo que permite executar em Lisboa verbas destinadas a outras regiões, a qual, apesar de legal, estava a ser utilizada de forma completamente injusta e injustificada.

Na área da Juventude, por minha iniciativa, o programa "ERASMUS para Jovens Empreendedores" passará da fase piloto para se tornar num programa permanente. Neste Programa, jovens que queiram criar uma empresa podem candidatar-se a um estágio de seis meses numa empresa sediada noutro Estado Membro. De igual modo, por proposta minha e do deputado José Manuel Fernandes, irá ser criado um novo programa "ERASMUS Primeiro Emprego", que permitirá aos jovens ter uma primeira experiência profissional noutro País da U.E.

O meu primeiro relatório versou sobre a simplificação das regras de participação nos programas comunitários de ciência e inovação. Propus uma série de alterações que facilitarão a participação nestes programas de pequenas e médias empresas e de instituições de Ensino Superior.

As cidades representam cerca de 75% do consumo de energia na U.E. Uma política efectiva de combate às alterações climáticas e melhoria da independência energética passa por aumentar a eficiência energética e introduzir energias renováveis em meio urbano. Assim, foi com muita satisfação que, no papel de relatora "sombra" pelo Partido Popular Europeu, consegui uma solução de compromisso que tornou possível financiar um novo programa europeu para recuperação urbana, promoção da eficiência energética e das energias renováveis em meio urbano, cujos beneficiários serão as autarquias locais e os governos regionais. O programa contribuirá para o relançamento da economia, pois criará muitos postos de trabalho ao mesmo tempo que reduzirá a importação nacional de combustíveis fósseis.  

Para o próximo ano continuarei a trabalhar em prol dos interesses e dos anseios de todos os Portugueses, e em particular da região do Alentejo, nas instâncias e fóruns europeus em que participo enquanto deputada eleita nas listas do PSD. Detalhes da minha actividade no Parlamento Europeu podem ser consultados em www.gracacarvalho.eu.