Imprensa

Artigos de Opinião

Timor Leste, oito anos de indepêndencia

2010-10-15 - Diário do Alentejo

Visualizar o artigo

Os trabalhos de preparação para a vinda do Presidente Ramos-Horta ao Parlamento Europeu, a fim de expor a sua visão sobre o papel de Timor Leste como charneira entre o Sudoeste Asiático, o Pacífico e a Europa, teve a virtude de me levar até Timor Leste durante o mês de Agosto.

Foi com satisfação que pude observar os progressos realizados por um país que, poucos anos atrás, alguns duvidavam que sobrevivesse politicamente e muitos não acreditavam que pudesse vir a ser economicamente viável.

Ao invés, como pude constatar, após a conquista da independência em 2002, os timorenses deixaram definitivamente para trás o passado de cinzas e violência, lançaram-se na reconstrução do país, fundaram um estado democrático, reconciliaram-se e normalizaram as relações com antigos adversários regionais. Como disse Ramos-Horta, "a Indonésia, como é índole de uma grande sociedade, estendeu-nos a mão da amizade e decidiu ajudar-nos de muitas formas, entre as quais se incluem as medidas para manter a segurança e a estabilidade da nossa fronteira comum". Em breve, dando continuidade a este gesto notável, a Indonésia patrocinará a entrada de Timor Leste na Associação das Nações do Sudoeste Asiático.

Timor Leste ainda se encontra na lista dos países com baixo desenvolvimento humano. A sua população é pobre e as instituições do país são muito jovens e frágeis. Mas nos últimos três anos a paz instalou-se e a economia conheceu um dinamismo promissor. Timor Leste é hoje um país sem dívida externa que cresce acima dos 12% ao ano. A pobreza recuou 9% nos últimos dois anos. A taxa de mortalidade infantil e de mortalidade das crianças com menos de cinco anos baixou significativamente e já alcançou as metas das Nações Unidas para 2015. A frequência escolar aumentou para 83% este ano e o Governo estima que o analfabetismo seja completamente eliminado nos próximos dois a três anos.

O Governo encontra-se a finalizar o "Plano de Desenvolvimento Estratégico para 2011-2030" que aspira a elevar o país à categoria de país com desenvolvimento humano médio-alto. O objectivo é proporcionar a toda a população um nível de vida digno e assegurar um crescimento económico sustentado.

Para um país com as dimensões e a curta história de Timor Leste é magnífica a posição que o país ocupa na escala internacional de excelência e transparência na gestão dos seus recursos petrolíferos. Esta classificação internacional atribui a Timor Leste o primeiro lugar entre todos os países asiáticos produtores de petróleo e o terceiro lugar a nível mundial.

Também no que toca ao respeito pelos direitos humanos e pelas mulheres, Timor Leste tende a ser um país exemplar. O país ratificou os principais tratados internacionais sobre direitos humanos e as mulheres ocupam cerca de 30% dos lugares do Parlamento Nacional.

Não posso deixar de referir que Timor Leste tem uma constituição profundamente humanista, que proíbe a pena de morte e impõe o limite máximo de 25 anos paras as penas de prisão. O espírito humanista e de reconciliação foi crucial para consolidar a pacificação da sociedade. O presidente Ramos-Horta selou este assunto promulgando o perdão de ex-militares e ex-polícias, que se haviam envolvido em actos violentos, incluindo o perdão daqueles que haviam sido condenados pelos tribunais por terem atentado contra a sua vida.

É impensável um país alcançar estes resultados sem ter grandes líderes nas posições de maior responsabilidade. O povo de Timor Leste teve a clarividência de os eleger para chefiar o Governo e para a Presidência da República, nas pessoas de Xanana Gusmão e Ramos-Horta.