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Simplificar o acesso aos fundos para a investigação e inovação (Parlamento Europeu)

2010-11-11

O Parlamento Europeu aprovou hoje o relatório de Maria da Graça Carvalho sobre a simplificação dos programas europeus no domínio da investigação e da inovação, visando tornar as candidaturas mais acessíveis a um maior número de entidades, como PME, novas empresas de alta tecnologia e pequenos institutos, universidades e centros de investigação. O documento pretende ser o guião para a participação nos actuais e futuros programas neste domínio.  

Os programas europeus no domínio da investigação e da inovação têm registado um crescimento ao longo dos últimos anos, quer em termos de candidaturas, quer do volume dos respectivos orçamentos. O aumento do número de pedidos de financiamento tem sido acompanhado do crescimento paralelo dos mecanismos de controlo, numa tentativa de assegurar a devida utilização dos recursos financeiros da UE.

O maior número de regras e procedimentos administrativos tornam, contudo, este processo especialmente complexo para as pequenas organizações - PME, novas empresas de alta tecnologia e pequenos institutos, universidades e centros de investigação. Recentemente, 13 mil investigadores assinaram uma petição em que requeriam uma maior simplificação e confiança no financiamento da investigação por parte da UE.

O relatório de Maria da Graça Carvalho (PPE), aprovado por 553 votos a favor, 12 contra e 7 abstenções, avança com propostas para redefinir as regras de participação não só no actual programa-quadro de investigação (com um orçamento de 52 mil milhões de euros), mas em todos os outros programas de ciência e de inovação actuais e futuros, de modo a facilitar a participação e a elevar as taxas de execução dos mesmos.

A relatora propõe uma abordagem mais tolerante ao risco, por um lado, e, por outro, mais baseada na avaliação do mérito científico e da excelência dos projectos apresentados. "A gestão do financiamento da investigação europeia deve assentar mais na confiança e na tolerância do risco para com os participantes em todas as fases dos projectos, acautelando, simultaneamente, a responsabilidade, com regras da UE flexíveis", lê-se no documento.

O relatório surge num momento em que se dá início à avaliação intercalar do Sétimo Programa-Quadro (PQ7), em vigor até 2013, e à preparação do próximo PQ8, que abrangerá o período entre 2014 e 2020.

"O processo de simplificação poderá, de futuro, ser estendido a outros programas europeus, nomeadamente aos Fundos Estruturais. Programas com regras mais simples serão também mais transparentes e mais eficientes", afirma a eurodeputada.

Participação de portugueses

Segundo Maria da Graça Carvalho, "no Sexto Programa-Quadro foram apresentadas 4400 propostas com parceiros portugueses, ficando em 13° lugar em número de propostas submetidas em comparação com a Europa, mas a taxa de sucesso foi inferior ao resto dos países da UE, ficando no 18° lugar, o que mostra que as regras de participação são demasiado complexas". Com regras mais simples "poderíamos ter um maior sucesso", salienta.

Intervenção de eurodeputados portugueses no debate

Relatório sobre a simplificação da execução dos programas-quadro de investigação