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Sakineh Ashtiani sobreviveu

2010-11-16 - Margem Sul

Felizmente foi falso alarme. Sakineh Ashtiani sobreviveu a mais uma semana na prisão de Tabriz, no Irão. A iraniana está na lista das 26 pessoas que aguardam a execução por apedrejamento e esta semana fontes iranianas passaram para as organizações internacionais a informação de que a pena, comutada para enforcamento, seria executada na quarta-feira. Suspirei de alívio quando se soube que a hora das execuções tinha passado e Sakineh Ashtiani ainda estava viva.

Parece anacrónico mas é um facto: na República do Irão o adultério e a homossexualidade são crimes capitais. Crimes puníveis com a pena de morte por apedrejamento.

Sakineh Ashtiani é hoje o rosto das execuções discricionárias no Irão e o símbolo da injustiça dos processos judiciais e da violação dos direitos fundamentais. Com 43 anos de idade, mãe de dois filhos, Sajad, de 22 anos, e Farideh, de 17, foi condenada à morte em 2006 por adultério e por envolvimento no assassínio do marido. A iraniana interpôs recurso da sentença e, no ano seguinte, o Supremo Tribunal apenas confirmou o crime de adultério, mas por este crime condenou Sakineh Ashtiani à morte por lapidação.

Quis juntar a minha voz aos movimentos internacionais de solidariedade, surgidos na sequência da denúncia dos factos, feita em Junho deste ano pelo advogado de Sakineh Ashtiani, que pugnam pela anulação da pena de lapidação e pela libertação imediata de Sakineh. Por isso, em conjunto com outros 39 deputados europeus, assinei um requerimento para que se realizasse um debate de urgência, na primeira segunda-feira de Setembro, o primeiro dia da sessão plenária do parlamento europeu, sobre a situação excruciante e inaceitável de Sakineh Ashtiani.

Conseguimos que, no dia da abertura do PE, bem como nos dias seguintes, marcados por vigílias e manifestações de solidariedade e de indignação, fosse lançado um veemente apelo às autoridades iranianas para que abandonassem a sua actuação discriminatória e violadora dos direitos das mulheres. Nessa mesma semana o Parlamento Europeu aprovou por unanimidade uma resolução na qual: "censura veementemente a condenação à morte por lapidação de Sakineh Mohammadi Ashtiani" e instou "as autoridades iranianas a retirar as sentenças proferidas no caso de Sakineh Mohammadi Ashtiani [...] e o Parlamento iraniano a adoptar legislação que proíba a prática cruel e desumana da lapidação".

O Presidente da Comissão Europeia, Dr. Durão Barroso, não hesitou em classificar a pena de lapidação como "bárbara" e o porta voz do Vaticano, Padre Federico Lombardi, anunciou a sua condenação moral por parte da Igreja Católica.

Penso que um país que considera justa a aplicação da pena de lapidação deveria ser alvo de duras sanções. Como oportunamente declarei à Agência Lusa, tais sanções deveriam passar pelo congelamento de contas bancárias e pelo impedimento de que responsáveis políticos iranianos visitassem países europeus. Os Governos europeus deveriam, eles próprios, assumir este combate pelos direitos das mulheres no Irão, não permitindo a visita de governantes do Irão e condenando países que permitam tais visitas.

A pressão internacional de Julho obrigou o Irão a adiar a execução de Sakineh Ashtiani. Mas recentemente o Supremo Tribunal iraniano enviou para a prisão de Tabriz a lista dos detidos a serem executados nas próximas semanas na qual consta o nome de Sakineh Ashtiani. A execução pode acontecer nas próximas semanas sem que a comunidade internacional se aperceba do facto porque, no Irão, as execuções são colectivas e realizadas no maior dos segredos. Além disso, o advogado que defende Ashtiani, Mohammad Mostafaei, e que denunciou o calvário desta iraniana na blogosfera, teve de abandonar o país por recear vir a ser detido.

Enquanto o Irão não alterar as suas leis e não abdicar de práticas que violam os compromissos internacionais, de que ele próprio é signatário, só a mobilização e a vigilância permanente da comunidade internacional poderão salvar a vida de Sakineh Ashtiani e libertá-la definitivamente das teias de uma justiça arcaica e desumana.

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