Atividade Parlamentar Reunião de conciliação Orçamento da UE para 2012

Na qualidade de membro da comissão dos orçamentos, Maria da Graça Carvalho integra a delegação do Parlamento Europeu que participa amanhã na reunião de conciliação do orçamento da UE para 2012 com a Comissão e com o Conselho.

O Parlamento Europeu defende um orçamento de € 133,1 mil milhões para 2012, o equivalente a um aumento de 5,2% em relação ao orçamento de 2011 e a €4,06 mil milhões mais do que a posição do Conselho. Apesar de os Estados-Membros pretenderem manter o orçamento tão baixo quanto possível, o Parlamento Europeu seguiu as estimativas da Comissão Europeia, que considera necessário um aumento de 4,9% face a 2011. Esta diferença é uma das questões sujeitas a conciliação, mas o debate orçamental não se limita ao nível de pagamentos, alargando-se também às prioridades políticas.

O Parlamento Europeu quer mais fundos para a Palestina e para projectos que estimulem investimentos, crescimento e emprego. Por outro lado, os Estados-Membros pretendem gastar uma parte substancial dos fundos destinados a Investigação e Desenvolvimento no ITER, um projecto de fusão nuclear no sul de França. Estes e outros assuntos terão de ser decididos sob o lema "nada será decidido até que tudo fique decidido".

A conciliação é o culminar do processo de aprovação orçamental que tem início todos os anos, em Abril, quando a Comissão Europeia apresenta o seu ante-projecto de orçamento. Em Outubro, tanto o Parlamento Europeu como o Conselho tinham as suas posições definidas e deram início às negociações.

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