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Regras mais simples no financiamento comunitário para investigação (Jornal i)

2010-09-01

O atual Programa Quadro de Investigação, que regula o financiamento comunitário em investigação, já vai beneficiar da simplificação de regras que o Parlamento Europeu deverá aprovar em outubro e que foram hoje discutidas em Bruxelas.

A europedutada social-democrata portuguesa Maria da Graça Carvalho, relatora do processo de definição das regras de participação nos programas de ciência e inovação europeus, manifestou hoje à agência Lusa a convicção de que muitas das medidas do documento "podem ser imediatamente concretizadas", assim que este for aprovado.

A sessão promovida hoje pelo Partido Popular Europeu (PPE), no qual se integra o PSD, pretendeu fazer uma súmula da discussão pública que a eurodeputada abriu para recolher contributos para o relatório e evidenciou as diferentes exigências e necessidades consoante a posição dos atores.

Enquanto as universidades reclamam um financiamento baseado numa "maior confiança" institucional e uma maior tolerância ao risco, já os centros de investigação colocam a tónica num menor peso burocrático de procedimentos e as empresas na necessidade e de uma maior "agilidade" e prazos mais curtos entre a apresentação da ideia e a concretização do projecto.

Trazer as empresas, sobretudo as de pequena e média dimensão, ao investimento em ciência e inovação é uma preocupação assinalada pelo PPE, tendo a deputada Angelika Niebler, que presidiu a uma das mesas, alertado para o facto de as PME se terem afastado desta área nos anterior e atual quadros comunitários, respectivamente, sexto e sétimo.

Maria da Graça Carvalho sublinhou à Lusa que a simplificação das regras proposta no relatório vai tornar possível uma maior participação das PME, europeias e portuguesas: "não há razão nenhuma, com a simplificação, para as PME não conseguirem concorrer".

A forma de financiamento dos programas de investigação, baseada em resultados, em custos ou com montantes fixos, foi um dos pontos que menos consenso gerou na discussão de hoje, que manteve uma sala cheia, com cerca de 100 pessoas, durante mais de três horas, entre eurodeputados e investigadores.

No relatório que elaborou, a eurodeputada portuguesa optou por propor um financiamento "baseado na excelência" e na "avaliação por pares" que terá em conta a especificidade de cada um dos projectos candidatos e que, frisou, gera consenso entre os vários intervenientes.

O relatório é discutido na quinta feira na Comissão de Indústria, Investigação e Energia, onde tem de ser aprovado antes de seguir para o Parlamento Europeu.

 *** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***

por Agência Lusa, Publicado em 01 de Setembro de 2010