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Recordar o passado para ganhar o futuro

2012-03-15 - Diário de Notícias

O Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) enquadra o financiamento europeu do 4º Quadro Comunitário de Apoio para o período de 2007 a 2013. O montante do financiamento europeu ascende a 21 mil milhões de euros e é hoje, praticamente, o único recurso financeiro à disposição do Governo português para investir na dinamização da economia.

Não é a primeira vez que a execução dos fundos europeus assume um papel tão decisivo para Portugal.

Em Janeiro de 2004, após um ano e meio de rigor financeiro e orçamental, focado no saneamento das contas públicas, o Governo decidiu fazer uma reprogramação estratégica dos fundos europeus do 3º Quadro Comunitário de Apoio. Nesta reprogramação, o Governo de então, liderado por Dr. Durão Barroso, fez uma aposta estratégica na ciência, na inovação e no conhecimento como factores de desenvolvimento da economia. O modelo adoptado para levar a cabo a reprogramação foi idêntico ao actual - com grande proximidade ao Primeiro-Ministro, coordenado pela ministra das finanças, Dra. Manuel Ferreira Leite, e com o envolvimento dos ministros sectoriais.

Da reprogramação resultaram dois programas - o Programa Operacional Ciência e Inovação e o Programa Operacional Sociedade do Conhecimento - no montante de mil milhões de euros. A execução destes programas foi levada a cabo, na sua maior parte, pelos Governos seguintes e teve por consequência uma melhoria significativa dos indicadores de ciência e de inovação. Mas este resultado, em si próprio positivo, não teve o impacto desejado na economia.

De facto, a aposta na ciência e na inovação é condição necessária, mas não suficiente, para o crescimento económico. As condições macroeconómicas - regras de concorrência justas e rigorosas, o bom funcionamento do mercado, uma política fiscal simples e estável, a eficiência e agilidade da administração pública, uma justiça eficiente - determinam, em boa medida, a capacidade de absorção por parte da sociedade dos produtos e das ideias inovadores.

A política actual de saneamento das contas públicas, de reforma da administração pública e da justiça, de reorganização da lei laboral e de reforço das regras da concorrência pode criar as condições para que o investimento na ciência e inovação se torne um factor de competitividade e de produção de riqueza, o qual constituirá, por sua vez, um contrapeso às medidas de contenção que se tornaram inevitáveis.

Para que o QREN cumpra estes objectivos o Governo tem, urgentemente, de reprogramar os fundos afectos ao QREN de forma a reorientá-los para o apoio à inovação, à ciência, às PME´s, ao emprego jovem, à inserção de especialistas altamente qualificados no tecido empresarial.

Os prazos para a reprogramação são apertados. Urge pois reprogramar, simplificar e executar o QREN.