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Recordar o passado para ganhar o futuro

2011-10-01 - O Algarve

Após um ano e meio de rigor financeiro e orçamental, focado no saneamento das contas públicas, o governo liderado por Durão Barroso, reunido em Conselho de Ministros Extraordinário, em Janeiro de 2004, na Vila de Óbidos, decidiu fazer uma aposta estratégica na ciência, na inovação e no conhecimento como factores de desenvolvimento da economia. A iniciativa estratégica foi concretizada através de dois programas: o Programa Operacional Ciência e Inovação e o Programa Operacional Sociedade do Conhecimento. Os meios financeiros disponibilizados para os dois programas ascenderam a mil milhões de Euros. As negociações com a Comissão Europeia decorreram durante o ano de 2004 e os programas ficaram aprovados no final desse ano.

Os programas foram executados de 2005 a 2010 - portanto durante os dois governos liderados por José Sócrates. Foi este um dos legados dos Governos Barroso e Santana Lopes aos Governos socialistas - dois programas estratégicos, devidamente estruturados e aprovados, no valor de mil milhões de Euros.

A execução dos programas conduziu à melhoria significativa dos indicadores de ciência e de inovação, como foi efusivamente propagandeado pelo Governo de José Sócrates. No entanto, a referida melhoria não teve impacto no crescimento económico. De facto, a aposta na ciência e na inovação é condição necessária mas não suficiente para o crescimento económico. As condições macro-económicas - regras de concorrência justas e rigorosas, o bom funcionamento do mercado, uma política fiscal simples e estável, a eficiência e agilidade da administração pública - determinam, em boa medida, a capacidade de absorção por parte da sociedade dos produtos e das ideias inovadores. Sem estes pressupostos a economia acaba por não beneficiar dos investimentos realizados.

Apesar de ser muitíssimo mais grave, a situação actual apresenta semelhanças óbvias com a que acima descrevi. Mais uma vez um governo PSD é chamado pelos Portugueses a resolver os graves problemas do País. Mais uma vez o estímulo ao crescimento económico deve ser visto como o imprescindível contrapeso das medidas de contenção anunciadas. E mais uma vez os fundos estruturais representam a única possibilidade de investimento público para promover o crescimento económico e o emprego.

O Governo encontra-se a renegociar as prioridades do actual quadro comunitário de apoio (QREN), do qual ainda falta executar 15 mil milhões de Euros. É crucial que neste processo seja dada prioridade aos factores que mais contribuem para o crescimento da economia - a inovação, o conhecimento, as parcerias entre centros de investigação e empresas, a inserção de especialistas altamente qualificados no tecido empresarial e o apoio ao emprego jovem qualificado.