Actividade Parlamentar

Perguntas à Comissão e ao Conselho

Programa "Energia Inteligente - Europa" (EIE) no âmbito do QFP

2011-10-12

Pergunta com pedido de resposta oral à Comissão
Artigo 115.º do Regimento
Maria Da Graça Carvalho, Bendt Bendtsen, Paul Rübig, Krišjānis Kariņš, Pilar del Castillo Vera, Romana Jordan Cizelj, em nome do Grupo PPE
Fiona Hall, Sir Graham Watson, em nome do Grupo ALDE
Claude Turmes, em nome do Grupo Verts/ALE
Anni Podimata, Jo Leinen, Teresa Riera Madurell, Silvia-Adriana Ţicău, Britta Thomsen, em nome do Grupo S&D

Programa "Energia Inteligente - Europa" (EIE) no âmbito do QFP

A União Europeia desenvolveu um conjunto ambicioso de medidas legislativas e decisões estratégicas para se tornar, a si própria, competitiva, sustentável e inclusiva. No entanto, qualquer política requer a participação e a activação das partes interessadas no terreno e tem de ser dotada com um instrumento susceptível de responder às questões que não sejam do foro técnico e aos entraves nos mercados.

A este respeito, o êxito e o valor acrescentado do Programa "Energia Inteligente - Europa" (EIE) e da sua Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação (AECI) no domínio das energias renováveis e da eficiência energética têm tem sido notáveis. No entanto, sem o co-financiamento do programa EIE, muitas actividades no domínio das energias renováveis e da eficiência energética não teriam sido possíveis - o que teria constituído uma perda considerável para o futuro das políticas energéticas da UE e para o desenvolvimento de mercados inovadores, bem como para a criação de novos postos de trabalho.

Uma vez que apoiamos firmemente um acompanhamento ambicioso, alargado e seguro do muito importante Programa "Energia Inteligente - Europa", agradecíamos que a Comissão respondesse às seguintes perguntas:

  • Que medidas tenciona a Comissão adoptar para garantir um lugar específico e visível para o EIE e a sua Agência de Execução AECI?
  • Como tenciona a Comissão melhorar o programa que vai suceder ao EIE?
  • De que parte do quadro financeiro plurianual (QFP) vai ser financiado o programa?
  • Qual vai ser a configuração do quadro institucional do programa que vai suceder ao EIE?