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Portugal pode ter acesso mais fácil aos apoios da UE à ciência (Público)

2010-11-12

Artigo de Isabel Arriaga e Cunha, Bruxelas

Portugal poderá aumentar o acesso aos fundos comunitários de apoio à investigação científica, se as recomendações ontem feitas pelo Parlamento Europeu (PE) para a simplificação dos procedimentos administrativos e financeiros forem aplicadas pela Comissão Europeia 

A posição dos eurodeputados, votada por uma esmagadora maioria de 553 votos a favor, 12 contra e sete abstenções, foi assumida com base numa proposta da eurodeputada do PSD Maria da Graça Carvalho, ex-ministra da Ciência de Durão Barroso.

Portugal só conseguiu absorver 1,16 por cento dos fundos do 7.º programa-quadro de ciência e tecnologia da UE, dotado de um envelope financeiro de 52 mil milhões de euros entre 2007 e 2013, o que representa um financiamento de apenas 175 milhões de euros. A Grécia, o país que melhor pode ser comparado com Portugal, conseguiu o dobro, e a Espanha foi muito além dos 500 milhões.

Grande parte do problema, explica a eurodeputada, tem a ver com o aumento dos controlos administrativos e financeiros que tem vindo a ser imposto pela Comissão Europeia, dissuadindo os melhores investigadores, as pequenas e médias empresas e as universidades menos estruturadas de concorrer aos fundos comunitários.

No caso dos programas científicos, as exigências burocráticas absorvem entre 25 e 30 por cento do esforço dos investigadores, sustenta Graça Carvalho. As suas propostas de simplificação dos procedimentos destinam-se assim a "beneficiar todos os países", mas ajudarão sobretudo "os países mais afastados de Bruxelas e com empresas mais pequenas e fragmentadas", como é o caso de Portugal.