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Políticas comunitárias para a ciência e inovação – algumas observações (Ciência Hoje)

2010-09-12

Por António Lúcio Baptista (Médico Cirurgião. Colunista de «Ciência Hoje»)

De regresso de uma visita a Bruxelas, a convite da eurodeputada Maria da Graça Carvalho, que integra a Comissão da Indústria, Investigação e Energia (ITRE) e é responsável pela elaboração de um relatório conducente à Simplificação das Regras de Participação dos actuais e futuros Programas Europeus de Ciência e Inovação, pude participar numa audição parlamentar sobre o tema, integrado no Grupo Ciência, formado por um conjunto de 24 responsáveis de instituições de ensino superior e empresas.

Várias conclusões e impressões puderam ser retiradas deste debate: desde logo, a imperiosa necessidade de Portugal, através das suas instituições de investigação, inovação e ciência, adoptar uma postura pró-activa em relação às instituições comunitárias, num verdadeiro trabalho de lobbying, que não deve ser confundido com pressões incorrectas ou ilícitas junto dos decisores, mas antes assumindo a preponderância que os fundos comunitários dedicados à I&D têm para o nosso país.

Nesse sentido, todas as iniciativas para acelerar investimentos na inovação são cruciais para a competitividade na União Europeia.Há ainda um importante trabalho a fazer quanto à dificuldade em registar marcas e patentes, uma vez que os procedimentos burocráticos continuam a ser pesados e onerosos.

Este estado de coisas leva ainda à criação de barreiras, ao nível das indústrias europeias, que têm receio em embarcar em novos projectos apresentados pelos cientistas, ao contrário do que se verifica nos países nórdicos e Reino Unido.

Daí a necessidade em motivar os empresários a analisar os projectos propostos pelos cientistas. Pude lançar algumas sugestões que me parecem pertinentes, como a criação, a nível comunitário, de um "Europass" para empresas e "Linha Verde Inovação Empresas".

Neste contexto, foi-me dito que a proposta de relatório, que deverá ser votada a 30 de Setembro, prevê novos critérios, mais simples, para a atribuição de fundos, com a drástica redução do tempo de aprovação de candidaturas, até um ambicioso máximo de quatro meses e meio.

Está também na ordem do dia o desenvolvimento de projectos de investigação em "open innovation", cujo exemplo paradigmático são os "Fab Labs" (informação disponível no Youtube). Trata-se de um conceito de laboratório aberto, que permite que cada investigador possa dar o seu contributo para determinado projecto e visa apresentar uma alternativa aos processos morosos de registo de patentes, provocando por vezes perda de oportunidade de mercado dos projectos.

Uma última nota, que me parece igualmente fundamental: pude observar que, mesmo existindo um serviço de tradução simultânea, as intervenções que foram feitas em outras línguas que não o inglês recebiam pouca atenção ou eram ou simplesmente ignoradas. Daqui se pode constatar a imperiosa necessidade de estabelecer o inglês como segunda língua ou língua de trabalho, para que as próximas gerações possam jogar neste tabuleiro em igualdade de circunstâncias com outros países.

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