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Patente Europeia: Maria da Graça Carvalho declara que o Português devia ser contemplado

2011-02-14 - Informação à Imprensa

Amanhã, o Parlamento Europeu vai decidir se autoriza que um grupo de Estados-Membros, entre os quais Portugal, avance para a cooperação reforçada no domínio das patentes.

No debate sobre a patente europeia que decorreu hoje na sessão plenária de Estrasburgo, Maria da Graça Carvalho considerou "fundamental" resolver esta questão, pois "a criação de uma patente europeia vem estimular a inovação e o desenvolvimento científico e tecnológico".

Em relação ao regime linguístico a consagrar, e uma vez que o documento da Parlamento Europeu prevê a utilização do Inglês, Francês e alemão, a deputada europeia mostrou "algumas reservas" e na sua opinião "a melhor solução é só o inglês".

Maria da Graça Carvalho referiu no entanto que "o Português é a terceira língua mais falada entre os países ocidentais", a seguir ao Inglês e ao Espanhol, por isso, se o regime for estendido a outras línguas, "o Português devia ser contemplado".

A cooperação reforçada:

De acordo com a avaliação de impacto da Comissão, a criação de uma protecção unitária das patentes para um grupo de Estados-Membros melhoraria o nível da protecção das patentes, tornando-se possível obter uma protecção uniforme nos territórios dos Estados-Membros participantes, e eliminaria os custos e a complexidade relativamente a esses territórios, incentivando assim avanços científicos e tecnológicos, bem como o funcionamento do mercado interno.

Actualmente, o custo de uma patente europeia é cerca de dez vezes superior ao de uma patente norte-americana ou japonesa.

Se o Parlamento der luz verde à cooperação reforçada, será a segunda vez na história da UE que se recorre a este mecanismo. A primeira, na qual Portugal também participou, foi em relação à lei aplicável aos divórcios transfronteiriços.