Actividade Parlamentar

Perguntas à Comissão e ao Conselho

Parcerias Europeias de Inovação

2012-02-10

Pergunta com pedido de resposta escrita E-012597/2011 à Comissão Artigo 117.º do Regimento Judith A. Merkies (S&D) e Maria Da Graça Carvalho (PPE)

Assunto:      Parcerias Europeias de Inovação

Com a iniciativa emblemática União da Inovação, a Comissão Europeia visa melhorar a competitividade europeia e resolver os desafios sociais através da investigação e inovação. Uma forma de o alcançar é através das Parcerias Europeias de Inovação (PEI) que abordarão as debilidades no sistema europeu de investigação e inovação. A primeira Parceria Europeia da Inovação sobre o Envelhecimento Ativo e Saudável (EAS) foi lançada no início de 2011.

1.    Na sua resolução de 11 de novembro de 2010, o Parlamento Europeu congratulou-se com a Parceria Piloto EAS e instou a Comissão a que informasse o Parlamento e o envolvesse em todas as fases da sua implementação. O Parlamento Europeu também autorizou a Comissão a lançar uma PEI para cada um dos três grandes desafios sociais, mais dois suplementares.

       -      Quando é que a Comissão vai informar o Parlamento Europeu sobre a Parceria Piloto EAS?

       -      Quando é que a Comissão vai lançar uma nova Parceria e quais as condições da mesma?

2.    A avaliação da PEI-piloto sobre Envelhecimento Ativo e Saudável, que foi enviada para o Conselho Europeu, concluiu que falta clareza ao conceito de PEI. Que medidas vai a Comissão tomar para clarificar a sua relação com outras iniciativas políticas e instrumentos de financiamento?

3.    De que modo vai a Comissão assegurar uma cooperação mais forte entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão ao longo das diferentes fases de uma parceria?

4.    Segundo a avaliação da PEI-piloto sobre Envelhecimento Ativo e Saudável, esta parceria teve bastante sucesso na mobilização de partes interessadas durante a fase preparatória. De que modo vai a Comissão assegurar que estas partes interessadas também se envolverão em fases posteriores do projeto?

E-012597/2011 - Resposta dada por Máire Geoghegan-Quinn em nome da Comissão  (10.2.2012):  

O relatório sobre o estado da União da Inovação 2011 (COM(2011)849 de 2.12.2011) comunicou os progressos alcançados no domínio das parcerias europeias de inovação (PEI).

No respeitante à parceria‑piloto «Envelhecimento Ativo e Saudável», a Comissão Europeia está a trabalhar estreitamente com os governos nacionais, as regiões e uma vasta gama de interessados com o objetivo de implementar o plano estratégico de execução.

Nos primeiros meses de 2012, lançaremos convites à apresentação de propostas, bem como um mercado na Internet para as ideias inovadoras, com o objetivo de envolver os interessados e apoiar a implementação das prioridades e ações do plano estratégico de execução. O acompanhamento deverá garantir que os interessados mobilizados na fase preparatória se empenhem também nas fases posteriores da PEI.

Simultaneamente, a Comissão prepara uma comunicação ao Parlamento Europeu e ao Conselho, a apresentar no final de fevereiro de 2012, que avaliará e aprovará o plano estratégico de execução, propondo uma seleção de ações a nível da UE em apoio à PEI, no contexto das competências e responsabilidades da Comissão. Essa comunicação abordará também a contribuição dos instrumentos financeiros existentes, bem como os futuros programas e iniciativas da UE, e proporá disposições em matéria de governança, acompanhamento e avaliação para as próximas fases da PEI. A Comissão congratular‑se‑ia com um acompanhamento estreito por parte do Parlamento com base na referida comunicação, de forma a orientar e incentivar a implementação da PEI.

Paralelamente, encontram‑se em preparação outras PEI, nos domínios «matérias‑primas», «produtividade agrícola e sustentabilidade», «eficiência dos recursos hídricos» e «cidades inteligentes». Estas PEI, que devem cumprir os critérios de seleção e as condições de êxito estabelecidas na União da Inovação (COM(2010)546 de 6.10.2010) e incorporar os contributos do Conselho e do Parlamento, bem como os ensinamentos da parceria‑piloto «Envelhecimento Ativo e Saudável», serão apresentadas no primeiro semestre de 2012.