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Orçamento Europeu abraça Estratégia 2020 e privilegia flexibilidade

2011-04-08 - Diário do Alentejo

Em Novembro do ano passado comprometi-me publicamente a bater-me no Parlamento Europeu por uma metodologia de elaboração do novo Orçamento Europeu, para 2013-2020, que se baseasse em três princípios fundamentais: valor acrescentado europeu, assumpção das prioridades políticas da Estratégia 2020 e prioridade aos desafios do emprego e do crescimento económico (cf. DE, 22-11-2010). É pois com grande satisfação que verifico que estes princípios foram plenamente adoptados pelo relatório do Parlamento Europeu sobre o futuro Orçamento Europeu.

O relatório preliminar sublinha a necessidade de o novo Orçamento Europeu assegurar o mais elevado grau de valor acrescentado europeu. Tanto o declínio demográfico e económico que ameaça a Europa, como as alterações climáticas e as debilidades na produção de energia são desafios que só podem ser entendidos e assumidos num plano regional e europeu. É nesta dimensão que a Europa se torna algo mais do que a soma dos Estados-Membros. Os desafios que se avizinham são demasiado grandes para que cada país por si só os possa enfrentar com sucesso.

Defendi reiteradamente que a resposta europeia aos desafios do nosso tempo foi correctamente equacionada na Estratégia Europeia 2020, mas que essa resposta só se tornaria eficaz se fosse ancorada num orçamento que permitisse uma aplicação flexível das verbas distribuídas pelas várias rubricas. É gratificante constatar a adopção destas ideias como base de partida para a estruturação do Orçamento Europeu para o pós-2013. De facto o relatório da comissão parlamentar corrobora a ideia de que a Estratégia Europeia 2020 deve ser a principal referência política para a elaboração do próximo Orçamento Europeu.

Espero que a reorganização da estrutura do Orçamento Europeu, baseada nestas ideias, torne o futuro Orçamento Europeu um instrumento mais eficaz para devolver à Europa o papel liderante na resolução dos grandes desafios que se deparam a todos os povos do planeta.

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