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O significado da Plataforma de Durban

2011-12-12 - Agência LUSA

A 17ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas alcançou um resultado histórico. Após uma maratona negocial impressionante, a Conferência terminou com um resultado inesperado e de enorme alcance para o futuro do planeta.

Os 195 países membros da Convenção Quadro das Nações Unidas Sobre Alterações Climáticas aceitaram o roteiro proposto pela EU, conducente a um acordo global vinculativo sobre o combate às alterações climáticas, que substituirá o Protocolo de Quioto. O acordo foi denominado Plataforma de Durban. No seio desta plataforma serão definidos os instrumentos a adoptar em 2015 e a implementar em 2020.

Em Durban foi ainda decidido um segundo período de cumprimento no âmbito do Protocolo de Quioto, visto o primeiro período de cumprimento acabar a 31 de Dezembro de 2012. Assim, o segundo período começará a 1 de Janeiro de 2013 e terá uma duração de 5 a 8 anos, conforme venha a ser decidido na COP 18, a realizar no final do próximo ano.

Estas decisões, que asseguram a continuidade entre o Protocolo de Quioto e o seu sucessor, são de grande importância para o futuro do Planeta, pois envolvem todos os Países num esforço de redução dos gases com efeito de estufa que afectam o clima da Terra.

As decisões de Durban foram pragmáticas e adequadas aos tempos de hoje. A divisão do mundo, característica do século XX, em países industrializados com obrigações e metas vinculativas e países em desenvolvimento que assumem apenas acções voluntárias, a qual dava à China o mesmo tratamento que ao Mali, tornou-se obsoleta.

Em Durban começou uma nova era - a era do multilateralismo, na qual os compromissos de todos os países terão o mesmo valor legal. O acordo que sairá da Plataforma de Durban será necessariamente muito diferente do Protocolo de Quioto, pois terá que reflectir um mundo mais complexo, com muitos países industrializados a atravessarem crises económicas e financeiras graves e com países em desenvolvimento a ostentarem um forte crescimento económico.

Desenhar esse novo acordo constituirá um grande desafio. O novo acordo deverá conciliar a preservação do planeta, o crescimento económico, a erradicação da pobreza e a sustentabilidade do bem-estar das actuais e das futuras gerações.

Não deixa de ser paradoxal que um marco importante, conducente a esse resultado, seja a próxima COP 18, a ter lugar no Qatar.