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O papel das instituições de ensino superior e a relação com as empresas na investigação científica e tecnológica na área da energia

2010-09-01

INTRODUÇÃO

A energia é, sem margem para dúvidas, um dos grandes desafios que o mundo enfrenta neste Século XXI, sobretudo pelas formas como ela é produzida e utilizada nas diversas actividades humanas. Na realidade, a maior parte da energia que utilizamos no nosso dia-a-dia é proveniente da queima de combustíveis fósseis, com grande libertação para a atmosfera de gases com efeito de estufa, a principal causa do aquecimento global e das alterações climáticas. Cientes dos efeitos nefastos dessas alterações nos climas do globo, as sociedades têm adoptado diversas medidas para evitar essas consequências ou para adaptar os seus modos de vida ao actual panorama criado pelo aquecimento global.

No entanto, só será possível atingir os objectivos da luta contra as alterações climáticas com um grande esforço concertado no sector energético. Esse esforço terá de ser participativo, em que nenhuma nação do globo poderá subtrair-se, independentemente da sua dimensão, riqueza ou estado de desenvolvimento.

A contribuição que a Europa tem dado nesse domínio tem sido fundamental nas mudanças de paradigmas que devem ocorrer, sobretudo no sector energético. Portugal, como membro da União Europeia tem também contribuído para esse fim global, regional e nacional. No presente artigo são discutidos alguns pontos de vista sobre o papel que as Instituições de Ensino Superior (universidades, politécnicos e centros de investigação associados aos mesmos) desempenham no desenvolvimento de investigação científica e tecnológica juntamente com o sector produtivo (empresas) no domínio da energia.

Os principais desafios do sector da energia

Vários são os desafios que se põem ao sector da energia na Europa. A Europa precisa de maior segurança no abastecimento sendo para isso crucial diversificar as fontes de energia. Igualmente, é necessária uma eficiência na utilização dos recursos em geral, e da energia em particular, e esta questão está na base da competitividade da sociedade europeia. O sector energético europeu possui um enorme potencial para a implementação de tecnologias limpas em países terceiros e terá uma contribuição decisiva na criação de emprego e no crescimento económico europeu. Finalmente, é indispensável uma maior qualidade ambiental nos processos de produção da energia, pois a qualidade do ar é essencial para a saúde e o bem-estar dos cidadãos. Algumas emissões resultantes da combustão de combustíveis fósseis são nocivas para a saúde (por exemplo, NOx e partículas).

Como resposta a estes desafios, a Europa adoptou muito recentemente a Estratégia Europeia para a Energia e Clima 20-20-20 para 2020. Neste pacote integrado de leis, a Europa compromete-se até 2020 ao seguinte:  

  • Uma redução de 20% nas emissões de gases com efeito de estufa, comparadas com os níveis de emissões de 1990 (30% em caso de um acordo global) ;
  • Uma redução de 20% do uso de energia primária global, através de boas práticas de eficiência energética;
  • Um aumento de 20% de integração de fontes de energia renovável no consumo total de energia da União Europeia (objectivo mínimo de 10% de bio-combustíveis de veículos).

Para o limiar de 2050, a Europa comprometeu-se a uma redução indicativa de 60 a 80% nas suas emissões de gases com efeito estufa.

O papel das tecnologias

As tecnologias são vitais para se atingir os objectivos da estratégia europeia para a energia e as alterações climáticas. Neste contexto, a investigação científica, o desenvolvimento tecnológico e a demonstração são essenciais para, por um lado, desenvolver tecnologias mais limpas, e por outro, reduzir os custos das mesmas.

Em consequência, paralelamente à aprovação do pacote legal 20-20-20 para 2020, a União Europeia criou o Plano Europeu para o Desenvolvimento de Novas Tecnologias de Energia, o SET-Plan, com um investimento financeiro de cerca de 80 mil milhões de euros em tecnologias energéticas de baixo carbono até 2020. Estes investimentos, enquadrados nas Iniciativas Industriais Europeias (EIIs) são para ser efectuados essencialmente através de projectos de demonstração, em grande escala liderados pela indústria. As tecnologias visadas nas EIIs são: Solar foto-voltaico e solar de concentração (PV, CSP, CPV), Eólica, Redes Eléctricas Inteligentes, Bio-energia, Captura e Armazenamento de CO2 (CCS) e Fissão Nuclear.

As tecnologias de energia encontram-se em diferentes estágios de desenvolvimento, não devendo ser posta de parte a possibilidade de desenvolver uma nova geração de tecnologias tendentes à realização dos ambiciosos objectivos da estratégia europeia para a energia e as alterações climáticas. No entanto, a investigação europeia para a criação e maturação de novas tecnologias energéticas encontra ainda muitos obstáculos, nomeadamente a fraca liderança mundial das indústrias europeias no que diz respeito à inovação e um financiamento reduzido para a investigação científica na área da energia. A Europa também apresenta fraquezas intrínsecas na inovação na área da energia: prazos de execução longos, tecnologias incumbentes, inércia do sistema; falta de apetite natural do mercado para tecnologias de energia novas; problemas de aceitação social e custos de integração.

Este status quo terá de ser modificado, uma vez que há a necessidade premente de usar a ambição e os objectivos da política europeia para a energia para criar igualmente uma nova política europeia para as tecnologias de energia. A Europa deverá liderar a nível internacional a investigação na área das tecnologias de energia, e nisso o tempo é essencial, pois as decisões tomadas agora terão consequências duradouras, e os custos da inércia serão muito mais elevados a longo prazo. É absolutamente necessário aumentar de forma substancial os investimentos europeus na ciência e tecnologia, fundamentais para se alcançar os objectivos da estratégia europeia para a energia e alterações climáticas. Neste contexto, as sinergias que estão a ser criadas paulatinamente entre as instituições de ensino superior e de investigação e as empresas, são essenciais.

Uma nova visão se perfila para a Europa para a sua transformação numa Sociedade de Baixo Carbono. Temos os objectivos para o ano de 2020 com as práticas de utilização racional de energia, a integração de fontes de energia renovável, a utilização de tecnologias eficientes de baixo custo e veículos híbridos e eléctricos. Existe por outro lado uma visão para 2030 com o acréscimo da utilização de combustíveis com sequestro de carbono, a utilização alargada de solar foto-voltaico e solar com concentração, de bio-combustíveis e de veículos a hidrogénio. Finalmente, a União Europeia tem também uma visão para 2050, com a integração de energia geotérmica e energia das ondas e das marés, sem excluir a utilização da energia nuclear com reactores de quarta geração e fusão nuclear (para os Estados Membros que assim o desejarem).

Na obtenção desses objectivos e na realização dessas visões para a Europa, terá de existir um melhor uso dos recursos disponíveis através de um planeamento estratégico conjunto e iniciativas europeias, um aumento dos investimentos em investigação e inovação da energia, pelo menos o dobro dos montantes actuais, sobretudo através da mobilização de investimento privado e da criação de sinergias entre os esforços público e privado na investigação e inovação na área da energia.

A importância da colaboração entre instituições de ensino superior e as empresas

A relação entre as instituições do ensino superior (universidades, politécnicos e centros de investigação) e as empresas (tecido produtivo) está bem materializada no chamado Triângulo do Conhecimento. O Triângulo do Conhecimento é o tema central da Estratégia de Lisboa, representando a integração da educação, investigação e inovação conjugadas como factores chave da economia do conhecimento na obtenção do desenvolvimento sustentável. O conceito de fechar ou circular os vértices deste triângulo significa aumentar a interconexão entre estes três elementos que se reforçam mutuamente.

O Triângulo do conhecimento é uma ferramenta importante para descrever e compreender a dinâmica da educação, investigação e inovação num contexto operativo comum. É evidente que a educação estimula a investigação e a relação bi-direcional entre a investigação e a inovação; contudo, é mais complexo descortinar as implicações no sentido inverso da investigação, e particularmente da inovação, no desenvolvimento curricular e nas práticas educacionais. Na prática, parece que o Triângulo do Conhecimento está mais largamente implementado numa progressão linear ou contínua: educação levando à investigação, que por sua vez, leva à inovação.

Em qualquer circunstância, o reforço das ligações entre estes três elementos é crucial para assegurar todos os benefícios provenientes dos investimentos nos mesmos. Desta forma, efeitos de spinoff multiplicadores (muitas da vezes, inesperados) podem ser maximizados.

Torna-se assim fundamental para a obtenção dos objectivos da política europeia para a energia e as alterações climáticas o incremento da colaboração estratégica entre as instituições de ensino superior e as empresas. O relacionamento com as empresas pode trazer grandes benefícios às universidades, aos seus estudantes e aos seus currículos, e isso deve ter dois sentidos uma vez que, de forma clara, tanto as universidades como as empresas têm o desejo comum de produzir diplomados com grande empregabilidade. Actualmente, em Portugal como no resto da Europa, estas constatações estão a resultar em modificações significativas na arquitectura institucional a nível nacional (incluindo mudanças na legislação) na organização do ensino superior para alinhar com o Processo de Bolonha, para responder às necessidades da massificação do ensino superior e para melhor ligar as políticas do ensino superior às empresas.

Tradicionalmente, um dos maiores desígnios da investigação académica tem sido adicionar conhecimento e compreensão num determinado domínio. O investimento na investigação que pode ser explorada comercialmente, em particular no domínio da energia, é também uma prioridade chave a nível institucional nacional. Uma investigação de qualidade deverá ser estimulada na ligação das unidades de investigação inseridas no ensino superior, das unidades autónomas, de instituições de interface, de empresas, num quadro de internacionalização que passará pela inserção precoce dos estudantes de ensino superior em programas de mobilidade internacional, por consórcios e protocolos para a Investigação & Desenvolvimento (I&D) entre instituições nacionais e estrangeiras e pelo forte incremento da inserção das empresas nas actividades de I&D desenvolvidas no ensino superior.

Estes desígnios estão já a ser procurados pela União Europeia com a recente criação do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT). O EIT tem como objectivo a criação integral do ciclo de inovação e conhecimento desde a educação, passando pela investigação e pela inovação e indo até ao empreendedorismo e ao mercado. O EIT apresenta como principais características a colaboração integrada de todos os actores importantes no triângulo do conhecimento, a orientação para o mercado, um forte envolvimento empresarial, a educação presente em todos os níveis (desde a investigação até ao mercado), uma abordagem interdisciplinar com vista a um forte impacte social e a formação de estruturas flexíveis e independentes. O EIT cuja finalidade é tornar-se num modelo de promoção da inovação na Europa, irá deste forma contribuir para os objectivos da Estratégia UE 20-20-20 para 2020.

O EIT pretende fomentar o crescimento e a competitividade a nível europeu através da criação de Comunidades de Conhecimento e Inovação (CCIs ou KICs, em inglês), numa abordagem bottom-up. As CCIs são parcerias altamente integradas que reúnem excelências no domínio do ensino superior, da investigação e do mundo empresarial. Estas comunidades serão parcerias colaborativas privadas com personalidade jurídica (tipo joint-ventures) que irão estabelecer uma cadeia de inovação que englobará a gestão dos direitos de propriedade intelectual e a transferência da educação, investigação e inovação para o contexto empresarial, comercial e social. Estas comunidades funcionarão com vários Co-Location Centres (CC) distribuídos pela Europa nos quais será fomentada a mobilidade entre os mesmos.

Actualmente encontram-se já a decorrer algumas KICs, uma das quais, a InnoEnergy, que é dedicada à área da energia, e nela participa o Instituto Superior Técnico (IST) da Universidade Técnica de Lisboa. A InnoEnergy é coordenada pelo Instituto Tecnológico de Karlsruhe da Alemanha que, por sua vez, é um exemplo marcante, a nível europeu e mundial, de uma colaboração eficiente entre uma universidade, um centro de investigação e empresas, na obtenção de objectivos comuns. De notar que o IST é igualmente uma instituição de ensino superior com experiência comprovada no desenvolvimento de investigação em colaboração com empresas, em várias áreas, com destaque para a área da energia.

CONCLUSÕES

A Europa tem desempenhado um papel de especial relevância na luta contra as Alterações Climáticas, com a criação recente de uma Estratégia Europeia para a Energia e Alterações Climáticas - Europa 20-20-20 para 2020. Trata-se de uma estratégia que preconiza objectivos ambiciosos para a integração de fontes de energia renovável, boas práticas de utilização racional da energia e de redução de emissões de gases com efeito de estufa.

A Estratégia Europeia para a Energia e Alterações Climáticas assenta também na investigação e na inovação para o desenvolvimento de tecnologias de energia eficientes que possibilitarão uma Sociedade de Baixo Carbono na Europa, e num esforço concertado entre o sector público e o sector privado para o aumento do investimento europeu na investigação e inovação. Assim, a colaboração entre as instituições de ensino superior, os centros de investigação e as empresas é de todo essencial para a minimização dos desafios que a Europa enfrenta no sector da energia neste Século XXI: a segurança do abastecimento, a diversificação das fontes para a diminuição da sua dependência exterior em combustíveis fósseis, o aumento da competitividade da indústria europeia, a melhoria da qualidade do ar e o combate às alterações climáticas.

Neste contexto, a Ciência e a Inovação, através da cooperação estreita entre as instituições de ensino superior, os centros de investigação e as empresas, são essenciais para se atingir uma sociedade de baixo carbono, mantendo a competitividade da nossa economia. São igualmente cruciais mais investimentos em investigação para desenvolvimento e inovação, sobretudo na área da energia, um aumento de recursos humanos qualificados (técnicos, engenheiros e cientistas) e uma maior colaboração a nível internacional.