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"O Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020 apresentado pela Comissão Europeia aposta na educação, ciência e inovação"

"O Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020 apresentado pela Comissão Europeia aposta na educação, ciência e inovação"

2011-06-30 - Informação à Imprensa

Maria da Graça Carvalho congratula-se com o quadro financeiro plurianual apresentado ontem pela Comissão Europeia e considera que "é uma boa proposta tendo em conta a situação de crise que a Europa atravessa".

O montante global proposto para os próximos sete anos é de 1 025 milhares de milhões de EUR em dotações de autorização (1,05 % do RNB da UE) e 972,2 mil milhões de EUR (1 % do RNB da UE) em dotações de pagamento. Este orçamento é semelhante ao anterior, contudo a deputada entende a posição conservadora da Comissão "embora preferisse que o orçamento fosse mais elevado".

Em relação às questões horizontais a deputada considera que se trata de um orçamento com ênfase na simplificação e flexibilidade. Acrescenta ainda que se trata de "um catalisador dos investimentos nacionais de apoio aos objectivos da estratégia Europa 2020 e que pretende contribuir para a saída da crise.

Maria da Graça Carvalho que é membro da comissão especial para as perspectivas financeiras após 2013, e da comissão dos orçamentos do Parlamento Europeu regozija-se com o facto de que as suas recomendações para incluir a educação, a ciência e a inovação como prioridades no quadro financeiro plurianual, estejam reflectidas no documento, o qual propõe o reforço dos programas para a educação e formação profissional com a criação de um programa integrado de 15,2 mil milhões de EUR para a educação, formação e juventude, com uma forte tónica no desenvolvimento das qualificações e da mobilidade.

No que concerne ao investimento para investigação e inovação, nos próximos sete anos será significativamente reforçado com uma dotação de 80 mil milhões de EUR, o qual pretende dinamizar a competitividade global da Europa e contribuir para a criação do emprego. Neste sentido, Maria da Graça Carvalho recorda que quer a investigação quer a inovação "são muito importantes para estimular o crescimento económico, e a competitividade, e aceleram a transição para uma economia sustentável, em posição de líder mundial, de acordo com os princípios europeus do valor acrescentado e da excelência".

A deputada congratula-se com os três novos elementos da proposta da Comissão, nomeadamente com o Fundo «Interligar a Europa» que financia projectos transfronteiriços nos sectores da energia, dos transportes e da tecnologia da informação para reforçar a coluna vertebral do mercado interno; um montante significativamente mais elevado para a Investigação e Inovação para investir na nossa competitividade; e mais fundos para a educação e a juventude.