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O Financiamento do Ensino Superior e o Algarve

2011-06-16 - O Algarve

Quem leu o Memorando da Troika terá verificado o detalhe e a intensidade das medidas propostas para recuperar a saúde das finanças públicas e melhorar o desempenho do Estado na sociedade portuguesa. O documento realça a necessidade de alcançar uma maior eficiência no sector da educação, mas as recomendações visam sobretudo o ensino secundário e o ensino profissional. É natural que assim seja, uma vez que o ensino superior já foi alvo de reformas que o lançaram no caminho da sustentabilidade e da competitividade, nomeadamente através da lei de bases do financiamento do ensino superior, aprovada em 2003.

Em toda a Europa, o financiamento do ensino superior enfrenta desafios evidentes. Os custos do ensino superior tendem a aumentar e o financiamento deste tipo de ensino concorre com o da saúde e com o dos ensinos básico e secundário. Por outro lado, existe uma dificuldade crescente em basear o financiamento do ensino superior exclusivamente nos impostos cobrados a toda a população. A par destas tendências, permanece, como imperativo, assegurar a equidade social no acesso e na frequência deste grau de ensino.

Em Portugal o custo do ensino superior é repartido entre o Estado, que transfere para as universidades parte do orçamento, e as famílias, na forma de propinas. Além disso, um sistema de bolsas de estudo ajuda as famílias de menores rendimentos a pagar as propinas e outros custos inerentes à frequência dos estabelecimentos de ensino superior. Apesar de se debater com a dificuldade em avaliar os rendimentos das famílias, este sistema tem a vantagem de não sobrecarregar demasiado o contribuinte.

Penso que o actual modelo de financiamento do ensino superior é adequado e, apesar de poder ser aperfeiçoado, devem ser evitadas alterações drásticas como as realizadas no Reino Unido com o corte em 80% do financiamento estatal ao ensino superior. Uma região como o Algarve, com uma elevada taxa de desemprego (17%), sobretudo entre os jovens, deverá ser particularmente sensível a medidas que encorajem a população mais jovem a melhorar as suas qualificações ou a reconverter as que já possui noutras mais adequadas às necessidades da região. Tais medidas deverão contar com o incentivo e o apoio à frequência de cursos superiores, cujo financiamento deve ser assegurado, em parte considerável, pelo Estado.