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O Alentejo e o novo Quadro Estratégico Europeu

O Alentejo e o novo Quadro Estratégico Europeu

2013-04-02 - Diário do Alentejo

Pela primeira vez na história da comunidade europeia foi aprovado um orçamento europeu inferior ao dos anos anteriores. Em média os países europeus perderam 13,1% das verbas. O Governo português conseguiu que Portugal perdesse apenas 9,7% das verbas. Assim, apesar da significativa redução do orçamento global, Portugal obteve, no conjunto da política da coesão e da política agrícola comum, um valor de 27,8 mil milhões de euros para o período 2014-2020.

O Quadro Estratégico Europeu para 2014-2020 (QEE) incorpora as orientações estratégicas e as principais regras de utilização de cinco fundos europeus: o FEDER, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão, os três fundos do actual QREN, e ainda o Fundo Agrícola de Desenvolvimento Rural e o Fundo dos Assuntos Marítimos e das Pescas. As políticas estabelecidas no QEE entrarão em vigor no dia 1 de janeiro de 2014. Cabe agora a Portugal definir as prioridades de investimento dos fundos europeus no país e negociar com a Comissão Europeia a orientação que pretende dar ao investimento europeu.

Com o estatuto de região menos desenvolvida, por o seu PIB per capita não ultrapassar 75 porcento da média europeia, o Alentejo beneficiará do QEE de forma substancial. Não posso deixar de referir o papel determinante desempenhado pelo Presidente da Comissão europeia, José Manuel Durão Barroso, na aprovação dos envelopes extra de 1000 milhões para a política de coesão e de 500 milhões para o desenvolvimento rural incluídos no QEE.

É pois crucial que as pequenas e médias empresas, sobretudo as empresas agrícolas, e os centros de saber alentejanos, sobretudo o Politécnico de Beja, a universidade de Évora e o politécnico Portalegre, participem activamente no debate sobre a definição das prioridades para o investimento da União Europeia para o Alentejo.

Os próximos sete anos serão decisivos para Portugal - assistiremos à saída da crise e à definição de um modelo pós-crise. O Quadro Estratégico Europeu, estou certa, contribuirá de forma substancial para criar as bases de uma economia competitiva e eficiente, que proteja e valorize os recursos naturais, proporcione maior qualidade de vida aos cidadãos e contribua para o crescimento económico e a criação de emprego.

É claro que a capacidade de Portugal para enfrentar os desafios da globalização, da competitividade e do crescimento económico depende em boa medida da execução do programa de ajustamento em curso. Mas o país e, em particular, o Alentejo não devem esquecer a capacidade instalada. É fundamental tirar partido das infraestruturas existentes, como seja o aeroporto de Beja e o porto de Sines, e potenciar o impacto do seu funcionamento na região. A aplicação apropriada do próximo quadro comunitário deve permitir que a região valorize as sinergias decorrentes da articulação entre a actividade empresarial e os centros de saber em prol do desenvolvimento regional e da internacionalização das empresas.

A aplicação correcta dos novos fundos comunitários e o dinamismo das instituições alentejanas, estou certa, criará as condições para que num futuro próximo a região do Alentejo alcance o estatuto mais ambicioso de região europeia de transição.