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Maria da Graça Carvalho quer expandir competências da Agência Europeia da Segurança Marítima para proteger a UE de desastres provocados pela exploração do petróleo

2010-07-15 - Informação à Imprensa

Durante a reunião que decorreu hoje no Parlamento Europeu dos coordenadores das comissões ENVI e ITRE sobre os desastres ambientais relacionados com o petróleo, com a presença do Comissário para a Energia Gunther Oettinger, Maria da Graça Carvalho sugeriu expandir as competências da Agência Europeia da Segurança Marítima, localizada em Lisboa desde Maio de 2006, de modo a criar mecanismos de supervisão da segurança das plataformas petrolíferas e de prevenção de desastres ambientais relacionados com a exploração petrolífera.

Para formalizar esta sugestão, Maria da Graça Carvalho enviou uma carta ao Comissário para a Energia Gunther Oettinger.

A Deputada do PSD manifestou que, "Tendo em conta o desastre ambiental verificado no Golfo de México, que tem sido responsável pelo derramamento de cerca de 20.000 barris de petróleo no mar por dia, e tendo a Europa explorações no Mar do Norte, no Mar Negro e no Mediterrâneo, é importante assegurar a protecção das nossas costas".

Na passada sessão plenária de Julho, o Comissário Europeu anunciou que a Comissão Europeia está a analisar a legislação europeia nesta matéria, sobretudo no que se refere a segurança e responsabilidade para lançar uma moratória sobre as novas explorações petrolíferas e reforçar a legislação em vigor.

Segundo Maria da Graça Carvalho "não é preciso criar uma nova agência para estas novas competências, uma vez que tal suporia mais custos administrativos e logísticos. Podemos aproveitar as infra-estruturas da Agência Europeia da Segurança Marítima, que tem uma posição privilegiada e estratégica e incorporar estas competências na agência que está em Portugal."

A Agência Europeia da Segurança Marítima presta apoio e assistência técnica à Comissão Europeia e aos Estados Membros, no desenvolvimento e aplicação da legislação comunitária em matéria de segurança e protecção marítima e da poluição por navios. Também lhe foram atribuídas tarefas operacionais nos domínios da resposta à poluição por hidrocarbonetos, do acompanhamento de navios e da identificação e seguimento de navios a longa distância.