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Maria da Graça Carvalho encontra-se com o Director da EMSA para discutir a expansão das competências da Agência

2011-04-20 - Informação à Imprensa

Maria da Graça Carvalho reuniu hoje em Lisboa com o Director da Agência Europeia da Segurança Marítima para discutir a sua sugestão de expandir as competências da Agência Europeia da Segurança Marítima, localizada em Lisboa desde 2006. Durante o encontro foi analisada a possibilidade de expandir as competências desta agencia para a criação de mecanismos de monitorização e de segurança, bem como para a prevenção de desastres medioambientais relacionados com a exploração do petróleo.

Esta sugestão foi manifestada oficialmente em Julho passado ao Comissário para a Energia, Gunther Oetinger; ao Comissário para o Transporte, Siim Kallas; e à Comissária para a Cooperação Internacional, Ajuda Humanitária e Resposta a Situações de Crise, Kristalina Georgieva.

Nesta carta Maria da Graça Carvalho sugeria "aproveitar as infra-estruturas da Agência Europeia da Segurança Marítima, que tem uma posição privilegiada e estratégica e incorporar estas competências na agência que está em Portugal". E acrescentava que "não é preciso criar uma nova agência para estas novas competências, uma vez que tal suporia mais custos administrativos e logísticos".

Maria da Graça Carvalho é relatora do PPE para a opinião sobre as actividades no sector do petróleo e do gás. O relatório está subordinado ao tema da segurança das actividades no sector do petróleo e do gás e destina-se a garantir na Europa as normas de segurança mais rigorosas do mundo.

Para Maria da Graça Carvalho este relatório "reforça as minhas preocupações manifestadas no passado Julho acerca da prevenção de desastres ambientais relacionados com a exploração petrolífera".

Nessa data declarou que "tendo em conta o desastre ambiental verificado no Golfo de México, responsável pelo derramamento de cerca de 20.000 barris de petróleo no mar por dia, e tendo a Europa explorações no Mar do Norte, no Mar Negro e no Mediterrâneo, é importante assegurar a protecção das nossas costas".

Neste sentido a deputada apelou à Comissão Europeia para expandir as competências da Agencia Europeia da Segurança Marítima, de modo a criar mecanismos de supervisão da segurança das plataformas petrolíferas e de prevenção de desastres ambientais relacionados com a exploração petrolífera.

A comunicação da Comissão COM(10)560 recomenda legislação comunitária específica para as plataformas petrolíferas, indicando que, em princípios do próximo ano, poderá ser apresentada uma proposta formal. Uma tal abordagem, à escala da UE, é considerada necessária, porquanto os danos ambientais, económicos e sociais causados por um eventual acidente em alto mar não conhecem fronteiras (ver IP aqui).

A Agência Europeia da Segurança Marítima presta apoio e assistência técnica à Comissão Europeia e aos Estados Membros, no desenvolvimento e aplicação da legislação comunitária em matéria de segurança e protecção marítima e da poluição por navios. Também lhe foram atribuídas tarefas operacionais nos domínios da resposta à poluição por hidrocarbonetos, do acompanhamento de navios e da identificação e seguimento de navios a longa distância.