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Maria da Graça Carvalho discute no Parlamento Europeu o Relatório para a Simplificação das Regras de Participação dos Programas de Ciência e Inovação

2010-07-13 - Informação à Imprensa

O relatório para a Simplificação da Implementação dos Programas Quadro de Investigação, elaborado por Maria da Graça Carvalho, foi discutido hoje na reunião da comissão ITRE no Parlamento Europeu

Até ao dia 14 de Julho os membros da comissão ITRE poderão apresentar emendas ao documento que serão votadas na próxima reunião da Comissão ITRE, em 2 de Setembro de 2010. A votação final do relatório na Comissão ITRE está agendada para o 30 de Setembro. A votação final decorrerá na sessão plenária do Parlamento Europeu do próximo mês de Outubro.

Durante a intervenção na reunião de hoje, a deputada europeia declarou que para a elaboração deste relatório, abriu um processo de consulta junto dos interessados "com o objectivo de envolver todos os cidadãos europeus interessados neste debate, auscultar as suas opiniões e pedir contributos e sugestões que pretendo reflectir no relatório". Manifestou também que o relatório pretende "avaliar o Sétimo Programa Quadro e preparar o futuro Oitavo Programa Quadro de Investigação".

Entre os aspectos prioritários do relatório, Maria da Graça Carvalho destacou "a questão da simplificação administrativa e financeira; a necessidade de melhorar a qualidade, acessibilidade e transparência; os benefícios das sinergias entre programas e instrumentos; bem como o Futuro Oitavo Programa Quadro".

Durante o tempo reservado ao debate, os relatores sombra, Teresa Madurell (S&D), Jorgo Chatzimarkakis (ALDE), Marisa Matias, (GUE/NGL), Philippe Lamberts (VERTS/ALE), Vicky Ford (ECR) manifestaram o seu consenso bem como os restantes participantes.

Este relatório pretende redefinir as regras de participação em todos os programas de Ciência e de Inovação, de modo a facilitar a participação e a elevar as taxas de execução dos mesmos.

Em anexo: intervenção de Maria da Graça Carvalho realizada hoje na reunião da Comissão ITRE; Primeira versão do Relatório.