Novo Quadro Comunitário será essencial para Portugal
"Os próximos sete anos serão cruciais para Portugal: a saída da crise e a definição do modelo pós-crise" - afirma Maria da Graça Carvalho. Para a deputada do Parlamento Europeu e relatora do Horizonte 2020, o novo quadro comunitário será essencial para criar as bases de uma economia competitiva e eficiente que proteja e valorize os recursos naturais, proporcione qualidade de vida aos cidadãos, contribuindo para o crescimento económico e a criação de emprego.
A capacidade de Portugal para enfrentar os desafios da globalização, competitividade, crescimento económico e criação de emprego, da preservação e valorização dos recursos naturais, da segurança do abastecimento de energia depende da boa execução do programa de ajustamento em curso. Mas também depende da forma como Portugal conseguir tirar partido das suas potencialidades naturais em termos de recursos endógenos, das excelentes infraestruturas de que dispõe e da excelência do potencial científico, potenciados pela aplicação apropriada do próximo quadro comunitário.
Prioridade aos bens transacionáveis
"Para melhorar a sua competitividade Portugal precisa de modernizar a sua base empresarial e industrial, em particular através da inovação" - refere Maria da Graça Carvalho. Os futuros programas devem ter como prioridade a competitividade e o país precisa de concentrar os seus esforços no desenvolvimento da produção de bens e serviços transacionáveis.
A aposta na ciência, inovação, educação e formação, permitirá desenvolver as capacidades necessárias ao mercado de trabalho, de modo a criar o conhecimento que se traduzirá mais tarde em bens e serviços mais inovadores e em melhor qualidade de vida para os cidadãos.
Crescimento sustentável
"Os fundos do Quadro Estratégico Comum devem igualmente contribuir para uma economia mais eficiente do ponto de vista dos recursos naturais e mais amiga do ambiente" - defende a relatora do Horizonte 2020.
Ao definir prioridades voltadas para o crescimento económico com base na qualificação dos recursos humanos, na ciência e na inovação e na eficiência da utilização dos recursos naturais, Portugal potenciará a sua capacidade para sair da crise mais forte e melhor preparado para os desafios da globalização.
Ambiente, pescas e aquacultura com mais apoios à competitividade
Os Fundos do Quadro Estratégico Comum devem concentrar as suas intervenções na promoção de I&D empresarial e investir na inovação, desenvolvimento de produtos e serviços, transferência de tecnologia, redes, "clusters" e inovação aberta através da especialização inteligente.
Aproveitar a experiência anterior
Sobre a forma de organizar os novos programas, Maria da Graça Carvalho considera importante utilizar o conhecimento e experiência dos programas anteriores. É importante evitar uma multiplicidade de programas operacionais, mas manter um balanço entre a necessidade de coordenação horizontal e a eficiência de gestão vertical.
Não se deve partir do zero. É preferível melhorar e corrigir as estruturas e procedimentos existentes. Há que aproveitar as valências existentes e potenciar as sinergias, através de abordagem multiserviços e balcão único);
Maria da Graça Carvalho destaca a importância dos processos de informação, mobilização e participação no âmbito da preparação da proposta do Contrato de Parceria.
As instituições de saber, universidades, institutos politécnicos, centros de investigação, PME inovadoras deverão estar no centro da elaboração e persecução dos programas.
Regras de funcionamento mais simples
A relatora do Horizonte 2020 recomenda a simplificação da estrutura dos programas, processos administrativos e processos financeiros tendo em conta nomeadamente o princípio da proporcionalidade, bem como a utilização de sistemas simplificados tipo "voucher". Além do aumento da flexibilidade dos programas e das regras, Maria da Graça Carvalho considera essencial garantir a manutenção de níveis elevados de cofinanciamento comunitário.
Sinergias entre fontes de financiamento
É fundamental desenvolver as potenciais sinergias e complementaridades entre os fundos do QCA e outras fontes de financiamento da UE numa abordagem estratégica e integrada. A complexidade dos desafios exige por vezes projetos de dimensão considerável que possam fazer a diferença, cobrindo toda a cadeia de valor.
A solução defendida por Maria da Graça Carvalho consiste em combinar diferentes fundos, por exemplo Horizonte 2020, Programa LIFE, Desenvolvimento Rural, FEDER e FSE.
Economia mais eficiente
"Uma política de desenvolvimento sustentável deve definir objetivos de médio e longo prazo e os meios para os atingir a fim de dissociar o crescimento económico da utilização dos recursos e do seu impacto ambiental" - afirma.
Uma economia eficiente em termos de recursos passa por progressos tecnológicos, alterações significativas nos sistemas energéticos, industriais, agrícolas e de transporte e por mudanças nos nossos comportamentos enquanto produtores e consumidores.
Neste sentido, o programa deverá promover a melhoria da conceção dos produtos a fim de diminuir a procura de energia e de matérias-primas e tornar esses produtos mais duráveis e mais fáceis de reciclar. Esta ação pode também funcionar como um estímulo à inovação, criando oportunidades de negócio e novos postos de trabalho.
Para que se possam fazer as escolhas certas, tanto agora como a longo prazo, é preciso ter em conta o ciclo de vida completo da utilização dos recursos, incluindo a cadeia de valor e a determinação de um justo equilíbrio entre as diferentes prioridades.