A crise financeira que se instalou na nossa economia trouxe-nos consequências políticas e sociais profundas. A estratégia europeia para o crescimento, Europa 2020, foi lançada para as superar e aponta a inovação e a competitividade como um elemento vital para a recuperação da economia europeia.
O Painel Europeu da Inovação utilizou um Índice Sumário da Inovação em que classificou os países europeus nas seguintes categorias: líderes da Inovação, seguidores da Inovação, inovadores moderados e países em fase de convergência real. De 2007 para 2008, Portugal subiu do grupo dos países em fase de convergência real para o grupo dos países inovadores moderados.
Para Portugal, o desempenho em matéria de inovação é abaixo da média da EU mas a taxa de melhoria é mais do dobro que a da EU, fazendo Portugal líder no seu grupo de países. Os Recursos Humanos e Financeiros e os investimentos empresariais têm sido os principais responsáveis pela melhoria do desempenho em matéria de inovação. Este resultado positivo deve-se igualmente ao forte crescimento dos licenciados em Ciência e Engenharia e em Ciências Sociais, acesso à banda larga por parte das empresas, despesa privada de I&D, patentes e marcas comunitárias.
Apesar do nosso país ter conseguido reduzir o gap de inovação e melhorar drasticamente os seus indicadores na área da investigação científica e inovação não conseguiu reduzir o gap no que respeita ao PIB per capita em relação à média europeia. O facto de, ainda assim, o gap de inovação ter uma tendência positiva é uma situação peculiar e singular. Como explicar esta situação? Embora todos os indicadores da inovação tenham melhorado, os aumentos mais significativos estão ligados ao sector público com valores ainda baixos em indicadores importantes, como por exemplo a passagem de doutorados para o sector privado. Além disso as condições quadro gerais e as forças motrizes para estimular a inovação no sector privado não são muito fortes em Portugal.
Este caso prova que o investimento em conhecimento é uma condição necessária mas não suficiente para o crescimento e emprego. As condições macroeconómicas, as regras da concorrência, o bom funcionamento do mercado, a politica fiscal, a eficiência e agilidade da administração pública, sector dos serviços altamente qualificado, a capacidade de absorção por parte da sociedade de produtos, ideias e conceitos inovadores são aspectos que têm uma influência fundamental na relação entre a inovação e o PIB per capita.
Para melhorar esta situação é fundamental que haja uma melhor utilização dos fundos europeus que estão acessíveis a Portugal. Para tal, a reprogramação estratégica dos fundos europeus do Quadro Comunitário de Apoio é fundamental para o desenvolvimento da economia.
Actualmente o Quadro de Referência Estratégica Nacional, mais conhecido pelo acrónimo QREN, enquadra o financiamento europeu do 4º Quadro Comunitário de Apoio para o período de 2007 a 2013. O montante do financiamento europeu que está em execução ascende a 8 mil milhões de euros e é hoje, praticamente, o único recurso financeiro à disposição do Governo português para investir na dinamização da economia.
A política actual de saneamento das contas públicas, de reforma da administração pública e da justiça, de reorganização da lei laboral e de reforço das regras da concorrência pode criar as condições para que o investimento na inovação se torne um factor de competitividade e de produção de riqueza. Este estímulo ao crescimento económico constituirá, por sua vez, um contrapeso às medidas de ajustamento que se tornaram inevitáveis.
Para que o financiamento europeu cumpra estes objectivos o Governo tem, urgentemente, de reprogramar os fundos afectos ao QREN de forma a reorientá-los para o apoio às PME´s, ao emprego jovem, à inovação, à ciência e à inserção de especialistas altamente qualificados no tecido empresarial.
Outra fonte de financiamento europeu disponível e cuja participação portuguesa tem ficado aquém das potencialidades nacionais é o actual Programa-Quadro para a Investigação, cuja execução termina em 2013.
Neste momento encontra-se em preparação o próximo Programa-Quadro, designado Horizonte 2020, concebido para fazer face ao subinvestimento europeu em conhecimento, à fragmentação dos recursos e à burocracia excessiva na forma como está a ser concebido. Este será o maior programa de investimento em ciência e inovação do mundo.
No entanto, será da maior importância simplificar as regras de acesso aos financiamentos. As regras europeias são, já por si, complexas. Por isso é do interesse de todos que as regras a estabelecer em Portugal não criem dificuldades adicionais no acesso aos fundos europeus.
Portugal está no bom caminho, mas é preciso fazer mais. E mais significa adoptar um quadro de reformas necessário para fazer do conhecimento um valor social. O conhecimento pode desabrochar se os investigadores tiverem condições reais de mobilidade, se as Universidades se abrirem ao mundo e se pequenas e médias empresas tiverem as condições para investir, arriscar e crescer.
E finalmente, os nossos esforços têm de estar focados nas nossas forças e vantagens competitivas para evitar fragmentação. Os desafios de hoje exigem que trabalhemos em conjunto, que reunamos os nossos recursos tanto dentro como fora de Portugal, fomentando a nossa colaboração com o resto da Europa e do mundo.