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Horizonte 2020 - Grande prioridade: O emprego dos jovens investigadores

2013-07-09 - Informação à Imprensa

Criar 50 mil empregos até 2015 é um dos objectivos principais do programa. O Horizonte 2020 tem um orçamento de 70.200M€. Desenvolver uma economia baseada no conhecimento e na inovação é um dos três pilares estabelecidos no programa.

As negociações do Horizonte 2020 entre o Parlamento Europeu, o Conselho Europeu e a Comissão Europeia, finalizaram a semana passada em Bruxelas. As reuniões entre as três instituições, ou "trílogos", começaram em Janeiro de 2013 e concluíram com sucesso.

O Relatório do Programa Específico de Execução do Horizonte 2020 da autoria de Maria da Graça Carvalho, reage ao documento que a Comissão Europeia apresentou em 30 de Novembro de 2011 e define em detalhe as temáticas prioritárias para a investigação e inovação para o período de 2014-2020. As três prioridades estabelecidas no Horizonte 2020: a «Excelência Científica», a criação de «Liderança Industrial» e respostas aos «Desafios Societais». O texto foi aprovado por unanimidade na reunião da Comissão de Indústria, Investigação e Energia do Parlamento Europeu em Novembro do ano passado.

Para a deputada europeia "este programa é o instrumento de financiamento mais importante do mundo para inovação e investigação. O Horizonte 2020 é crucial para a Europa sair da crise. Se a Europa quer crescer tem de ser competitiva em inovação e investigação".

O próximo Programa Quadro de Investigação e Inovação foi desenhado com um orçamento na base dos 70.200M€, o qual foi aumentado consideravelmente em relação ao anterior Programa, de 52 mil milhões de euros. O valor final está sujeito às negociações do Orçamento Global Europeu que decorrem neste momento.

Grande prioridade: O emprego dos jovens investigadores

O Programa Horizonte 2020 tem como grande prioridade o emprego dos jovens investigadores. A eurodeputada Maria da Graça Carvalho, como relatora do Programa Específico introduziu um conjunto de alterações na proposta inicial da Comissão que têm impacto directo na criação de emprego:

  • Vouchers de Inovação: "Uma forma simples e rápida de financiamento para criação de start-ups ou para PMEs existentes desenvolverem produtos inovadores" afirma Graça Carvalho. 
  • Bolsas Marie Sklodowska Curie, incluindo Bolsas de Retorno: As bolsas de estudo Marie Sklodowska Curie serão reforçadas. "Estas bolsas, sublinha a relatora, promovem a transferência de tecnologia e conhecimento, a mobilidade dos investigadores, as sinergias com outras políticas e/ou instrumentos e a criação de subsídios de retorno para a reintegração de investigadores depois de uma experiência internacional, apoiando o estabelecimento de investigadores em zonas geográficas menos inovadoras" 

Elementos sobre emprego no Horizonte 2020 

O Horizonte 2020 é o programa que implementa a política Europeia de Investigação e Inovação no período de 2014-2020. Esta política deriva da Estratégia Europa 2020 - Estratégia para um crescimento inteligente sustentável e inclusivo (mais informação aqui

Um dos 3 pilares desta política é o Crescimento inteligente - desenvolver uma economia baseada no conhecimento e na inovação. Para este efeito a Europa deverá investir 3% do seu PIB em Investigação e Inovação até 2020. 

Simulações macroeconómicas indicam que o impacto destas políticas na criação de emprego é o seguinte: 

  • Investimento em ciência e inovação de 3% do PIB em 2020; aumento de emprego de 1.5%;
  • Investimento em ciência e inovação de 5.4% do PIB em 2025; aumento de emprego de 2.5%;
  • 1% de aumento do investimento em ciência e inovação leva a um aumento de 0,2% na produtividade;
  • Por cada euro investido em ciência e inovação, há um retorno de entre 4 a 7 euros;
  • As empresas participantes no Programa-Quadro Europeu de ciência e inovação patenteiam 3 vezes mais que as restantes;
  • O Horizonte 2020, com um orçamento de 70.200M€, vai criar 50 mil empregos até 2015 

Por cada 1.000M€ investidos no Horizonte 2020: 

  • 4.000 PMEs inovadoras são financiadas;
  • 600 Investigadores de excelência e as suas equipas são financiados;
  • 240 Projectos de grande dimensão com 2.600 participantes da indústria e academia são financiados;
  • 2500 Bolseiros Marie-Sklodowska Curie são financiados;
  • Mais 13.000M€ de valor acrescentado na indústria

A proposta inicial da Comissão para o Horizonte 2020 

O Horizonte 2020 será o maior programa a nível mundial para a Investigação e a Inovação. Este programa europeu será o sucessor dos programas 7º Programa Quadro de Investigação e Programa Quadro para a Competitividade e Inovação (CIP), mas tem uma abordagem inovadora. Este programa visa cobrir todo o ciclo de inovação, desde a ideia até à entrada do produto no mercado. Esta ligação entre a investigação aplicada e a comercialização do produto pretende vencer o chamado "vale da morte" que impede muitas vezes que o resultado da investigação científica chegue ao mercado. Esta estratégia contribuirá para aumentar o crescimento das economias europeias e o emprego

A proposta da Comissão Europeia contempla um orçamento de 80 mil milhões de Euros a executar entre 2014 - 2020. 

O Horizonte 2020 está dividido em três pilares que visam atingir os seguintes objectivos: 

  • Fortalecer a investigação de topo na Europa, financiando ideias e investigadores excelentes em todas as fases da sua carreira e apoiando infra-estruturas de investigação.
  • Reforçar a liderança industrial europeia, nomeadamente em tecnologias-chave como as tecnologias de informação e comunicação, nanotecnologias, materiais, processos de fabrico e tecnologias espaciais. O acesso a capital por parte das empresas e o apoio a PMEs têm especial enfoque neste pilar.
  • Contribuir para enfrentar os grandes desafios que a nossa sociedade enfrenta nas áreas da saúde e envelhecimento activo, segurança alimentar, energia segura, eficiente e não poluente, transportes sustentáveis e mobilidade, alterações climáticas, promover sociedades inclusivas e inovadoras e a sua segurança.

Participação da Indústria no Programa-Quadro de I&D 

Nos últimos anos a participação da indústria nos programas europeus de ciência e inovação tem vindo a decair. O Horizonte 2020 pretende contrariar este efeito, nomeadamente, incentivando a intervenção activa das pequenas e médias empresas europeias - essenciais para a melhoria da competitividade da economia. A especificidade dos sectores em que as PMEs actuam e o tipo de actividade que as mesmas desenvolvem dentro deles será tomada em consideração e o acesso aos programas de incentivos será simplificado.

Instrumentos Financeiros 

Uma componente importante do Horizonte 2020 é o acesso a crédito bancário para projectos inovadores. O Programa Quadro Horizonte 2020 estabelecerá dois mecanismos, o «Mecanismo de Capital Próprio» e o «Mecanismo de Dívida», compostos por várias vertentes. O Mecanismo de Capital Próprio e a vertente PME do Mecanismo de Dívida serão implementados como parte integrante dos instrumentos financeiros da UE que proporcionam investimento em capital próprio e dívida a fim de apoiar a I&I e o crescimento das PME.

O Mecanismo de Capital Próprio e o Mecanismo de Dívida podem, quando adequado, permitir congregar recursos financeiros com os Estados-Membros que desejem contribuir com parte dos Fundos Estruturais que lhes são atribuídos, em conformidade com o artigo 31.º, n.º 1, alínea a), do Regulamento do Conselho relativo aos Fundos Estruturais.

Em lugar de conceder empréstimos, garantias ou capitais próprios, etc., directamente aos beneficiários finais, a Comissão delegará em instituições financeiras a missão de apoio através, nomeadamente, da partilha de riscos e de regimes de garantia e de investimentos de capital próprio ou de quase-capital próprio.