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"Horizon2020 será o motor para o crescimento e o emprego"

"Horizon2020 será o motor para o crescimento e o emprego"

2011-11-30 - Informação à Imprensa

Maria da Graça Carvalho diz que o Programa-Quadro Horizonte 2020 apresentado hoje pela Comissão Europeia contem as prioridades "correctas e pelas quais me tenho batido no meu trabalho no Parlamento Europeu". Nomeadamente, a Comissão anunciou o aumento do financiamento para a investigação e inovação, que passa de 52 mil milhões de euros, para 80 mil milhões de euros; uma maior simplificação e uma distribuição equilibrada entre os três pilares fundamentais: um pilar orientado para a ciência, um segundo pilar orientado para os grandes desafios societais e um terceiro pilar orientado para a indústria.

A deputada acrescenta que "as regras de participação estão na generalidade de acordo com o meu relatório sobre a simplificação das regras de participação nos programas de Ciência e Inovação, em questões importantíssimas para os investigadores tais como o IVA ser considerado elegível para instituições que não o possam recuperar e o reembolso a 100% dos custos directos". O programa também inclui novas regras para facilitar às universidades o recrutamento de jovens investigadores; a abolição dos time-sheets para quem trabalha exclusivamente em projectos europeus; um único conjunto de regras para todos os instrumentos do programa; maior ligação com os fundos estruturais e a inclusão do mecanismo "stairway to excellence".

Maria da Graça Carvalho, que tem estado envolvida na definição do futuro programa quadro para a Ciência e a Inovação na qualidade de membro da Comissão ITRE e da Comissão dos Orçamentos, sublinha também a importância do aumento substancial para o Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT), o qual receberá 2,8 mil milhões de euros de financiamento ao abrigo deste programa; e o aumento de 77% no financiamento para o Conselho Europeu de Investigação "cuja acção se tem revelado um sucesso".

A deputada europeia também se congratulou com outra das novidades do Horizon2020. Dentro do segundo pilar orientado para os grandes desafios societais, as prioridades são a saúde, seguida da energia segura, não poluente e eficiente; transportes inteligentes, ecológicos e integrados. O programa também prevê financiamento para a investigação marinha e marítima e bioeconomia, "uma área de muito interesse para Portugal".

Maria da Graça Carvalho, acredita que "a investigação e a Inovação são os motores para o crescimento económico e por isso mais financiamento nestas áreas podem ser a solução para a saída da crise que a Europa atravessa". A deputada europeia, que foi responsável pela simplificação dos programas de ciência e inovação, adoptado em plenário em Novembro de 2010, conclui que "agora, é preciso analisar os detalhes do documento, principalmente o que diz respeito às regras de participação".

A proposta da Comissão será agora debatida no Conselho e no Parlamento Europeu com vista à sua adopção antes do final de 2013.

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