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Financiamento europeu pode dinamizar a economia

2012-03-03 - Diário do Alentejo

Não é a primeira vez que a execução do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) assume um papel tão decisivo para Portugal. Este instrumento de financiamento europeu é hoje, praticamente, o único recurso à disposição do Governo português para investir na dinamização da economia.

No passado, o governo de Durão Barroso fez a reprogramação estratégica do quadro comunitário em vigor no período 2000-2006. Para a segunda metade deste período Durão Barroso decidiu-se por uma aposta estratégica na ciência, na inovação e no conhecimento como factores de desenvolvimento da economia. A execução dos fundos comunitários coube aos governos subsequentes e teve por consequência uma melhoria significativa dos indicadores de ciência e de inovação.

Todavia, este resultado, em si próprio positivo, não teve o impacto desejado na economia portuguesa em virtude de a mesma se debater com várias ineficiências do mercado, a burocracia e os conhecidos custos de contexto. As condições macroeconómicas adversas determinaram, em boa medida, a incapacidade de absorção por parte da sociedade dos produtos e das ideias inovadores entretanto gerados.

A política actual de saneamento das contas públicas, de reforma administrativa e de reorganização dos mercados deverá criar as condições para que o investimento na inovação se torne um factor de competitividade e de produção de riqueza.

O governo actual deverá, urgentemente, reprogramar os fundos afectos ao QREN de forma a reorientá-los para o apoio às PME´s, ao emprego jovem, à inovação, à ciência e à inserção de especialistas no tecido empresarial. Concomitantemente, deverá ser feito um grande esforço para simplificar, tanto quanto possível, o acesso aos fundos.

O modelo escolhido pelo governo para levar a cabo a desejada reprogramação do QREN é o adequado - com grande proximidade ao Primeiro-Ministro, coordenado pelo ministro das finanças e com o envolvimento dos ministros sectoriais.

Mas os prazos para a reprogramação são apertados. Urge pois reprogramar, simplificar e executar o QREN com a maior celeridade.