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Estratégia da União Europeia para a Energia e as Alterações Climáticas

2012-03-11 - Planeta Azul

Durante o XXI a Europa enfrentará um conjunto de desafios que terão impacto directo na sua estrutura e no lugar que ocupa no mundo. Estes desafios são a segurança energética, o envelhecimento da população e as alterações climáticas. Considerados isoladamente, cada um destes desafios constitui uma ameaça que terá de ser enfrentada. Contudo, se os analisarmos no seu conjunto, os mesmos desafios poderão ser encarados como oportunidades para uma ampla transformação da nossa sociedade. 

No que se refere às alterações climáticas, existe actualmente um consenso generalizado sobre a necessidade de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa (GEE), a nível mundial, em 50% até 2050. Este objectivo representa um corte de, pelo menos, 80% das emissões de GEE em todo o mundo industrializado. Torna-se assim necessário que, até 2050, tenha lugar uma reorganização considerável do modo de funcionamento da sociedade (em matéria de trabalho, transportes, lazer, ordenamento urbano, habitação e produção de electricidade). Os desafios climáticos exigem uma mudança de paradigma na nossa forma de produzir, armazenar e distribuir energia. É sobretudo o carácter distribuído das diferentes formas de energias renováveis que pode representar uma oportunidade para conduzir a nossa sociedade no sentido da descentralização, da flexibilização e do reforço do poder do consumidor.

As decisões que irão ser tomadas num futuro próximo devem ter em conta os objectivos para 2050. E todos os cenários devem respeitar não só a competitividade europeia como também o modelo social europeu. As políticas europeias deverão reflectir estas mudanças fundamentais. Os objectivos enunciados são ambiciosos mas ainda assim alcançáveis. No entanto, só podem ser atingidos através de um forte investimento no triângulo do conhecimento (educação, ciência, inovação), através de um processo integrador que reforce a investigação e a inovação no domínio da energia na Europa.

O presente artigo descreve, sumariamente, a estratégia europeia para a energia e o clima até 2020, aprovada em 2008, bem assim como os pontos na área da energia e do clima que estão em discussão no Parlamento Europeu: as alterações previstas à estratégia em vigor, a estratégia a longo prazo (2050) e o orçamento europeu pós 2013, o qual terá de corresponder às prioridades politicas definidas.

2. A Estratégia Europeia para a Energia e Clima

As mudanças fundamentais que é necessário realizar na sociedade nas próximas décadas deverão ser impulsionadas por políticas da União Europeia. Recordo que a Europa tem, desde os finais de 2008, uma Estratégia integrada para a Energia e a Luta contra as Alterações Climáticas.

A estratégia europeia traduz-se num corte de 20% nas emissões de gases com efeito de estufa até 2020, caso não exista acordo internacional em matéria de clima. A proposta europeia para as negociações internacionais consiste na redução de 30% nas emissões de gases com efeito de estufa até 2020. Os mais optimismas consideram que, num futuro próximo, na Conferencia do Rio de Janeiro no final 2012, será alcançado um acordo mundial para o combate às alterações climáticas. O objectivo europeu de redução dos gases com efeito de estufa até 2020 será alcançado mediante a utilização de 20% de energias renováveis e de um aumento de 20% da eficiência energética. Os objectivos relativos à redução das emissões de gases com efeito de estufa e ao aumento das energias renováveis são obrigatórios, enquanto o objectivo do aumento da eficiência energética não é vinculativo.

A visão estratégica europeia em matéria de energia e de alterações climáticas representa uma oportunidade para reconfigurar a sociedade de um modo mais sustentável e equitativo, permitindo que a economia europeia prospere, sem deixar de garantir a segurança energética e o combate às alterações climáticas.

3.O Plano Estratégico Europeu para as Tecnologias de Energia

Os objectivos da estratégia para a energia e as alterações climáticas só poderão ser alcançados através do reforço da investigação científica, da educação e da inovação europeias no domínio da energia. Em Novembro de 2007, a Comissão Europeia propôs um Plano Estratégico Europeu para as Tecnologias de Energia - o Plano SET - destinado a estabelecer uma nova agenda de investigação para a Europa na área da energia. As tecnologias de energia têm um papel essencial para garantir o aprovisionamento energético da Europa e do mundo, mas para alcançar os objectivos fixados para 2020 e 2050, será necessário o desenvolvimento de tecnologias novas, mais eficientes e menos dispendiosas.

A Europa dispõe do potencial imprescindível para desenvolver uma nova geração de tecnologias de energia de baixo teor em carbono, como a energia eólica offshore, a energia solar ou os biocombustíveis de segunda geração.

O Plano Estratégico Europeu para as Tecnologias de Energia representa uma nova abordagem, centrada num planeamento comum (a nível regional, dos Estados-Membros e da União), utilizando de forma mais cabal as potencialidades do Espaço Europeu de Investigação e Inovação e explorando ao máximo as possibilidades oferecidas pelo mercado. O plano destina-se a desenvolver a investigação e a inovação industriais, alinhando as actividades sectoriais, nacionais e europeias.

4. Roteiro para uma economia de baixo teor em carbono até 2050

Actualmente, as Instituições europeias, não se restringindo apenas aos objectivos para 2020, preparam um roteiro para cumprir o objectivo de longo prazo de reduzir as emissões do consumo doméstico entre 80% e 95% até meados do século. Os sectores responsáveis pelas emissões na Europa - geração de energia, indústria, transportes, edifícios e construção - deverão preparar, em conjunto, a transição para uma economia de baixo teor em carbono.

A fim de alcançar o objectivo de uma redução de 80% a 95% dos GEE (gases com efeito de estufa) até 2050, o roteiro indica que uma transição gradual e eficaz em termos de custos exige uma redução de 40% das emissões de gases com efeito de estufa no consumo doméstico para 2030, permitindo assim alcançar a percentagem prevista, de 80%, até 2050. Com base nos valores já alcançados, a UE deve começar a preparar já as estratégias adequadas para evoluir nessa direcção, e todos os Estados-Membros devem desenvolver, nos próximos anos, roteiros nacionais para a redução das emissões de carbono.

A electricidade irá desempenhar um papel central na economia de baixo teor em carbono. Estima-se que a percentagem das tecnologias de baixo teor em carbono no cabaz eléctrico (combinação de fontes de energia) irá aumentar de cerca de 45% para 60% em 2020, o que requer uma utilização significativa das energias renováveis. O investimento nas redes inteligentes (smart grids) é crucial para um sistema de abastecimento eléctrico de baixo teor em carbono que facilite a eficiência energética, que incorpore uma maior percentagem de energias renováveis, de geração distribuída e de electrificação dos transportes. Será fundamental o desenvolvimento das tecnologias de armazenagem de energia. E o principal impulsionador dessa transição será a eficiência energética.

5. Plano para a Eficiência Energética

A eficiência energética situa-se no centro das políticas europeias para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo. É também fundamental na transição para uma economia eficiente em termos de recursos. Além disso, é uma das formas mais eficazes, em termos de custos, para reforçar a segurança do aprovisionamento energético e reduzir as emissões de gases com efeito de estufa e de outros poluentes. A eficiência energética pode ser encarada, a diversos níveis, como o único e mais importante recurso energético da Europa. Contudo, o objectivo para a eficiência energética (20%) não constitui uma meta obrigatória e as estimativas mais recentes da Comissão Europeia sugerem que a União está em vias de alcançar apenas metade do objectivo fixado, de 20%.

A UE tem de agir agora, se quiser alcançar os objectivos definidos. O Parlamento Europeu está neste momento a discutir o novo plano europeu para a eficiência energética. Um dos pontos essenciais em discussão consiste em tornar vinculativo o objectivo de aumentar a eficiência energética em 20%, até 2020. O plano prevê ainda que as medidas de eficiência energética serão implementadas no quadro do objectivo mais amplo da eficiência de recursos da UE, associado a uma utilização eficaz de todos os recursos naturais e garantindo assim elevados níveis de protecção ambiental.

Os edifícios representam o maior potencial de poupança energética, ao passo que os transportes se situam em segundo lugar. A eficiência energética no sector industrial irá pautar-se por um conjunto de requisitos em termos de eficiência energética para os equipamentos industriais, melhor prestação de informações às PME e medidas destinadas a reduzir as auditorias de energia e os sistemas de gestão energética. São igualmente propostas melhorias na eficiência da geração de energia e de calor, providenciando que o plano inclua medidas para maior eficiência energética em toda a cadeia do aprovisionamento de energia. 

6. Prioridades para 2020 em termos de infra-estruturas energéticas

A fim de dar execução à estratégia para a energia descrita nos parágrafos anteriores, é necessária uma nova política da União para as infra-estruturas energéticas. Uma rede europeia integrada de electricidade e gás irá trazer enormes benefícios em termos de segurança no aprovisionamento e de estabilização dos preços para o consumidor.

O Parlamento Europeu aprovou recentemente um relatório que definiu as vias prioritárias para o transporte de electricidade, gás e petróleo. O mapa de prioridades servirá de base para a concessão futura de autorizações e para as decisões de financiamento de projectos concretos na UE. A Europa irá favorecer a cooperação regional entre os países, definindo objectivos a longo prazo, como as auto-estradas europeias da electricidade. As infra-estruturas na Península Ibérica e entre a Península Ibérica e o resto do Continente Europeu constituem uma das prioridades incluídas no relatório. 

Cerca de 200 mil milhões de EUR deverão ser investidos apenas no transporte de energia, em gasodutos e redes eléctricas. Estima-se que parte desse valor será proveniente do sector privado, deixando uma lacuna financeira de 100 mil milhões de EUR que deverão ser financiados pelos orçamentos públicos europeu e dos Estados Membros. 

7. Os desafios das políticas e dos recursos orçamentais para uma União sustentável após 2013  

A segurança energética e o combate às alterações climáticas na Europa irão exigir investimentos elevados. Para obviar aos riscos financeiros iniciais e aos problemas de liquidez, será importante estabelecer mecanismos de financiamento. O Banco Europeu de Investimento, o Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento - bem como os financiamentos específicos do próximo Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia - irão desempenhar um papel fundamental pois fornecerão os meios financeiros adicionais para tecnologias de energia eficientes e de baixo teor em carbono. 

O novo Quadro Financeiro Plurianual da União, que define o próximo orçamento europeu para o período 2014-2020, deverá reflectir as prioridades políticas da EU. Isto significa que uma proporção significativa do seu orçamento deve ser consagrada às políticas da energia e do combate às alterações climáticas, incluindo infra-estruturas modernas e inteligentes em matéria de energia, eficiência energética, projectos para as energias renováveis, investigação científica e desenvolvimento tecnológico. 

8. Conclusões 

A segurança do abastecimento energético e a luta contra as alterações climáticas constituem dois dos inúmeros desafios que a Europa terá de enfrentar no início do século XXI. Estes desafios podem, no entanto, ser encarados como uma oportunidade para introduzir reformas que ajudarão a construir uma Europa sustentável, com mais crescimento económico e emprego.

Em suma, precisamos de medidas ambiciosas para edificar uma Europa próspera e sustentável, que corresponda aos desafios da globalização, Europa essa que terá de manter a posição de líder mundial nas tecnologias limpas. Tal objectivo só será alcançado através de um esforço acrescido e coordenado (sector publico e privado, instituições europeias e Estados Membros) de investimento em infra-estruturas de energia e no triângulo do conhecimento (educação, ciência e inovação).