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Ensino Superior - o desafio do financiamento

2011-06-21 - Diário do Alentejo

O Memorando da Troika realça a necessidade de alcançar uma maior eficiência no sector da educação, mas as recomendações visam sobretudo o ensino secundário e o ensino profissional. É natural que assim seja, uma vez que o ensino superior já foi alvo de reformas que o lançaram no caminho da sustentabilidade, nomeadamente através da lei de bases do financiamento do ensino superior, aprovada em 2003.

O financiamento do ensino superior enfrenta desafios evidentes. Alguns estudos internacionais sustentam que o financiamento estatal deve ser muito limitado em virtude de o benefício que advém de um diploma de ensino superior ser sobretudo pessoal. O Reino Unido, recentemente, cortou 80% do financiamento estatal ao ensino superior. O Estado deixou de apoiar os estudantes através de bolsas remetendo essa faculdade para as universidades e para os empréstimos bancários.

Também existe na Europa o modelo diametralmente oposto, em que o Estado financia integralmente o ensino superior. No entanto está provado que este sistema penaliza de forma desproporcionada os contribuintes que não beneficiam do ensino superior.

O modelo misto português é o mais equilibrado. O custo do ensino superior é repartido entre o Estado, que transfere para as universidades parte do orçamento, e as famílias, na forma de propinas. Além disso, o sistema de bolsas de estudo ajuda as famílias de menores rendimentos a pagar as propinas e outros custos inerentes à frequência do ensino superior. Este sistema tem a vantagem de não sobrecarregar tanto o contribuinte, como acontece nos países em que o sistema é financiado na íntegra, e de assegurar a equidade social de forma clara.