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Durban entra em recta final (Ambiente online)

2011-12-05

 A 17ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas arrancou há uma semana, mas só agora a mesa das negociações de Durban (África do Sul) está completa com os decisores políticos das Partes envolvidas. Isto porque, depois da vertente técnica ter iniciado trabalhos, esta é a semana das negociações políticas de ministros e chefes de Governo.

Segundo observadores da Conferência, citados por vários títulos da imprensa mundial, o segmento técnico das negociações climáticas não tem obtido grandes avanços para um novo acordo pós-Protocolo de Quioto. A perspectiva das Nações tem sido mais optimista. Segundo declarações do dia 2 de Dezembro da secretária-executiva da Conferência de Durban, Christiana Figueres, as negociações para a renovação do Protocolo de Quioto «avançaram muito» nos últimos dias.

O principal cenário que actualmente se configura é uma aplicação de um segundo período do Protocolo de Quioto, que - a confirmar-se - deveria arrancar em 2013. «A pergunta não é se vai haver um segundo período [sob Quioto], mas o que será melhorado», explicou ainda Christiana Figueres.

No entanto, países como os Estados Unidos, Canadá, Rússia e Japão continuam reticentes quanto a uma segunda fase do Protocolo de Quioto. Por outro lado, países como a China, Índia e Brasil defendem abertamente uma continuação de Quioto, que seja instituída até 2020.

O que podemos esperar das negociações?

«O próximo acordo terá que ser, necessariamente, mais complexo do que o Protocolo de Quioto, que era relativamente simples na sua arquitectura», tinha já afirmado a eurodeputada portuguesa Graça Carvalho, em vésperas do arranque da Conferência. A parlamentar faz parte da comitiva do Parlamento Europeu em Durban.

Mesmo assim, a eurodeputada previa que acordos concretos fossem feitos especialmente ao nível da «capacitação, transferência de tecnologia, a cooperação em tecnologia e investigação científica, a concretização do Fundo [Verde do Clima, para países emergentes], a origem e a utilização do dinheiro». Ou seja, nos aspectos que envolvem a cooperação com os países em desenvolvimento.

Não obstante, Graça Carvalho defende uma abordagem por sectores no que diz respeito a metas climáticas. «Uma alternativa poderia ser exactamente esta: além das reduções por país, ter alguns sectores com uma abordagem sectorial a nível mundial», explica.

Esta abordagem seria, na sua opinião, «fundamental para a Europa». Isto porque, por força das restrições a emissões de gases de efeito de estufa em território europeu, algumas indústrias têm migrado para países com menores obrigações.

Por seu lado, a especialista Inês Mourão considera «improvável» que não se chegue, de todo, a um acordo em Durban. Em termos de cenários, a partner da consultora Caos - Borboletas e Sustentabilidade, aponta várias alternativas: «poderá haver um acordo na extensão de Quioto com outras metas, embora seja o cenário com menores probabilidades, mas outras possibilidades passam por uma extensão de Quioto sem metas definidas ou um acordo político baseado num sistema internacional de verificação e monitorização».

Além disso, Inês Mourão considera ainda possível que, das negociações, «saia a operacionalização do Fundo Verde do Clima», mecanismo definido durante a Conferência de Cancun, realizada no ano passado.

Já a Quercus defende que a União Europeia deveria dar o exemplo nas negociações internacionais. «A União Europeia já devia ter aumentado a sua própria meta para 2020, de 20 para 30 por cento de redução de emissões», defende Ana Rita Antunes, da organização não-governamental. Actualmente, Bruxelas faz depender a decisão de aumentar a fasquia de reduções de esforços comparáveis por parte dos outros países. Algo que a Quercus rejeita: «tem que haver um esforço das economias desenvolvidas, um esforço contínuo e prolongado no tempo».

Artigo de Marisa Figueiredo