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Durban

2011-12-23 - O Algarve

Os 195 países membros da Convenção Quadro das Nações Unidas Sobre Alterações Climáticas, reunidos em Durban, na África do Sul, alcançaram um acordo histórico para o futuro do nosso planeta. Após uma maratona negocial impressionante, a 17ª Conferência das Partes, ou COP 17, terminou com um resultado tão importância quanto inesperado. A maioria dos países presentes aceitou o roteiro, proposto pela União Europeia, conducente a um acordo global vinculativo sobre o combate às alterações climáticas, que substituirá o Protocolo de Quioto. O acordo foi denominado Plataforma de Durban. Será no seio desta plataforma que irão ser definidos os instrumentos a adoptar em 2015 e a implementar em 2020 a fim articular os contributos dos vários países para combater as alterações climáticas.

Dado que o primeiro período de cumprimento do Protocolo de Quioto expira em 31 de Dezembro de 2012, os países reunidos em Durban decidiram prolongá-lo por segundo período de cumprimento com uma duração de 5 a 8 anos. Na próxima COP 18, a realizar no final do próximo ano, decidir-se-á a duração exacta do prolongamento.

Estas decisões, que asseguram a continuidade entre o Protocolo de Quioto e o seu sucessor, são de grande importância para o futuro do Planeta, pois envolvem todos os Países num esforço de redução dos gases com efeito de estufa que afectam o clima da Terra.

As decisões de Durban foram pragmáticas e adequadas aos tempos de hoje. A velha divisão do mundo, característica o século XX, de acordo com a qual os países industrializados cumpriam obrigações e metas vinculativas enquanto os países em desenvolvimento assumiam apenas acções voluntárias, a qual, entre outras incoerências, dava à China o mesmo tratamento que ao Mali, tornou-se obsoleta. Durban deu passos firmes para que a mesma seja definitivamente ultrapassada.

Em Durban começou a era de um novo multilateralismo, na qual os compromissos de todos os países terão o mesmo valor legal. O acordo que sairá da Plataforma de Durban será necessariamente muito diferente do Protocolo de Quioto, pois terá que reflectir um mundo mais complexo, com muitos países industrializados a atravessarem crises económicas e financeiras graves e com países em desenvolvimento a ostentarem um forte crescimento económico.

Desenhar esse novo acordo constituirá um grande desafio. O novo acordo deverá conciliar a preservação do planeta, o crescimento económico, a erradicação da pobreza e a sustentabilidade do bem-estar das actuais e das futuras gerações.

Não deixa de ser paradoxal que um marco importante, conducente a esse resultado, seja a próxima COP 18, a ter lugar no Qatar.

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