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Deputada Maria da Graça Carvalho com desempenho positivo no Parlamento Europeu (Vida Económica)

2012-07-20

Maria da Graça Carvalho encerra o terceiro ano no Parlamento Europeu (julho 2011 - julho 2012) com balanço positivo.

Das várias ações ou iniciativas em que participou Maria da Graça Carvalho - que recebeu em 29 de novembro, em Bruxelas o prémio de Melhor Deputado ao Parlamento Europeu 2011 na área da Investigação e Inovação - destaca-se a nomeação no início deste ano, para relatora do programa específico do Horizonte 2020.
O Horizonte 2020, a vigorar entre 2014 e 2020, representará um aumento muito significativo do financiamento da União Europeia à investigação e à inovação. O investimento passará dos 52 mil milhões de euros, do atual quadro, para 80 mil milhões de euros, de acordo com a proposta da Comissão Europeia. Um valor mais elevado, de 100 mil milhões de euros, foi proposto pelo Parlamento Europeu. O montante final resultará da negociação entre a Comissão Europeia, o Parlamento e o Conselho.
Para além das reuniões individuais que a deputada manteve em Bruxelas e Estrasburgo, organizou seminários e audições públicas em Portugal e Bruxelas.
O relatório foi submetido ao Parlamento Europeu para o processo de emendas no dia 28 de junho.
No dia 17 de setembro, as emendas e o relatório serão discutidos na Comissão ITRE. Espera-se que o relatório final seja votado na Comissão ITRE em novembro e na Sessão Plenária de dezembro.

QREN direcionado para a inovação e PME

Entre as causas que Maria da Graça Carvalho defendeu - Energia e Alterações Climáticas, Ciência e Inovação, Jovens, Países em Desenvolvimento e Regiões Desfavorecidas - destaca-se a Reprogramação do QREN. Contente com o acordo entre o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, para renegociar o programa e fazer uma revisão intercalar, a deputada acredita que a reprogramação deveria ser conduzida no sentido da flexibilização e simplificação das regras de participação e do redirecionamento das prioridades para fatores potenciadores do crescimento económico, como por exemplo, a inovação e as PME.
Segundo a deputada, o programa assume uma percentagem de cofinanciamento nacional demasiado ambiciosa, superior mesmo ao exigido pela Comissão Europeia. Por isso, para atingir a redução do cofinanciamento nacional, sugere, entre outras coisas, o pedido de redução de cofinanciamento nacional para o mínimo exigido pela Comissão Europeia.