Imprensa

Comunicados

Conferência das Nações Unidas para o Clima - COP18: "Uma ponte para o futuro"

2012-12-08 - Informação à Imprensa

A COP terminou ao cabo de 2 semanas de reuniões e após 48 horas de negociações intensas. Maria da Graça Carvalho, membro da comissão ITRE, integrou a delegação do Parlamento Europeu à COP18 que teve lugar em Dohan. "O conjunto de resultados obtidos, designado 'Doha gateway', representa um caminho sustentável e equilibrado rumo uma decisão mais substancial a ser adoptada em 2015 e aplicada em 2020" - refere Maria da Graça Carvalho.

A resolução 'Doha Gateway' inclui decisões sobre o Protocolo de Quioto, sobre o Plano de Acção a Longo Prazo, sobre o Financiamento do Clima e sobre a Plataforma de Durban.

Segundo Período de Cumprimento do Protocolo de Quioto. O primeiro periodo de cumprimento do Protocolo expira a 31 de Dezembro deste ano. O segundo período prolongar-se-á por 8 anos. Todavia, a Rússia, o Japão e o Canadá não irão aderir. Os Estados Unidos nunca aderiram a Quioto e os países em desenvolvimento não estão obrigados a cortar as suas emissões. Maria da Graça Carvalho observa que "os países que subscreveram Quioto 2 representam apenas 15% das emissões globais. Apesar disso, esta decisão é importante porque o Protocolo de Quioto constitui o único acordo legal e vinculativo de combate às alterações climáticas".

Acções a longo prazo no âmbito da Convenção - Plano de Acção de Bali. Esta linha de trabalho ficou encerrada e os processos foram incorporados noutras linhas de trabalho. Para Maria da Graça Carvalho "este é um desenvolvimento positivo do ponto de vista processual uma vez que o método de negociação da UNFCCC é muito complexo pois inclui muitos grupos de trabalho a funcionar em paralelo. Esta complexidade é uma das causas responsáveis pela lentidão com que as negociações progridem".

Financiamento do Clima. Na opinião de Maria da Graça Carvalho "o financiamento foi um assunto crucial durante a COP18. Os países em desenvolvimento reclamam fundos adicionais de Apoio ao Desenvolvimento dirigidos à adaptação e à mitigação. O compromisso com fundos adicionais, anunciado pelo Reino Unido e a Alemanha, secundados pela União Europeia e por outros países, permitiu que um acordo final fosse alcançado". Mas existe uma novidade no texto final: danos e prejuizos. Os Estados Unidos e a União Europeia opuseram-se desde o início à introdução destes conceitos no texto das negociações. A deputada afirma: "abrimos a Caixa de Pandora. Com estes conceitos inseridos no texto, significa que os países industrializados são financeiramente responsáveis pelos danos e prejuízos causados por fenómenos climáticos severos tais como furacões e inundações".

Em relação à Plataforma de Durban, Maria da Graça Carvalho considera que "representa uma oportunidade de combate às Alterações Climáticas com a participação de todos os países, corrigindo as distorções introduzidas pelo Protocolo de Quioto. Deveríamos ter uma abordagem diferenciada para os países em desenvolvimento, introduzir flexibilidade e mecanismos que permitam compatibilizar a competitividade industrial e as politicas para o clima. O acordo de Doha sobre a Plataforma de Durban é pobre, pois restringiu-se praticamente ao calendário e a questões processuais. A Europa deverá delinear uma proposta sólida que contemple não só as preocupações com o clima, mas também a competitividade industrial e a segurança no abastecimento energético. A União Europeia deverá apresentar os princípios fundamentais para o futuro acordo a debater na próxima COP, de regresso a território Europeu, em Varsóvia".