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Ciência e inovação europeias reforçadas

2011-08-28 - Margem Sul

Em Julho do ano passado, o Parlamento Europeu instituiu a Comissão SURE, com um mandato de um ano, para preparar o documento que iria reflectir a posição do Parlamento Europeu face ao novo orçamento europeu para o período 2014-2020. Uma tarefa simples de enunciar, mas, como pude constatar enquanto membro desta Comissão, difícil de realizar, sobretudo quando se pretende reorganizar a estrutura e a afectação de verbas do orçamento.

No final desse ano, o primeiro-ministro britânico, David Cameron, ao qual se juntaram os líderes da Alemanha, França, Dinamarca e Finlândia, enviou uma carta ao presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, na qual realçava o facto de os países europeus estarem a atravessar um período em que se teriam de preocupar em fazer face aos seus défices elevados, pelo que seria recomendável adoptar uma abordagem restritiva ao próximo orçamento europeu. A ideia, que sempre defendi, de que o orçamento para a ciência e a inovação fosse aumentado, parecia então uma miragem.

Enquanto Deputada ao Parlamento Europeu sempre considerei o apoio à ciência e à inovação como condição inalienável para assegurar o futuro da Europa no mundo globalizado e por isso empenhei-me na sua aprovação pelo Parlamento Europeu. O reforço desta área vinha ao encontro da necessidade, cada dia mais premente, de a Europa aumentar a sua competitividade na arena internacional, diminuir o desemprego, sobretudo entre os mais jovens, e relançar a economia após um período dramático de crise e estagnação.

A Europa não pode assentar o seu desenvolvimento na incorporação de tecnologia proveniente do exterior. Para assegurar o crescimento económico a Europa tem de apostar na inovação. Mas para promover a inovação há que apoiar o trabalho dos cientistas e dos investigadores europeus.

Durante meses bati-me dentro e fora da Comissão SURE por estas ideias, apresentando propostas e recomendações, organizando seminários e conferências, e liderando um grupo de deputados que partilhavam as mesmas convicções.

Depois de um longo processo negocial a Comissão SURE aprovou, com uma larga maioria de votos, um relatório que incorporava várias emendas, propostas por mim, no sentido de clarificar as linhas gerais do orçamento futuro e de aumentar substancialmente o apoio à ciência e à inovação. Em paralelo, na Comissão ITRE (Indústria, Investigação Científica e Energia), da qual também sou membro, foi aprovado um relatório que contemplava a duplicação (de 53,3 para 100 mil milhões) do valor destinado à ciência e à inovação no próximo orçamento europeu 2014-2020.

Finalmente, a própria Comissão Europeia, liderada por Durão Barroso, propôs um aumento das verbas destinadas à Ciência e Inovação de 53,3 para 80 mil milhões. O valor final resultará das negociações entre a Comissão, o Parlamento e o Conselho europeus. Vários Estados-Membros, entre os quais a Alemanha, já manifestaram o seu apoio à proposta. Assim, podemos dizer que a batalha pelo aumento dos montantes orçamentados para a área da ciência e da inovação está ganha.

A par desta batalha decorreu outra, talvez até mais significativa para o futuro da investigação e da inovação no espaço comunitário. Refiro-me à batalha pela simplificação do acesso aos fundos comunitários. É hoje consensual que é sobre a complexidade e a carga burocrática dos processos que recai grande parte da responsabilidade pela fraca execução dos fundos comunitários em praticamente todos os estados europeus.

No relatório que apresentei sobre a simplificação do acesso aos fundos propus 71 recomendações que preconizam uma alteração profunda das regras administrativas e de financiamento.

O acolhimento favorável de todas as propostas que apresentei por parte do Parlamento Europeu reforça a minha convicção de que, no futuro, os estados europeus conseguirão melhorar a sua capacidade de absorção dos fundos europeus, permitindo-lhes alcançar uma maior competitividade na arena internacional e, assim, assegurar o progresso sustentável da qualidade de vida e do bem-estar dos cidadãos europeus.