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Ciência: acesso a programas comunitários será mais simples (TVI24)

2010-11-11

Parlamento Europeu adoptou recomendações de eurodeputada portuguesa Graça Carvalho

O Parlamento Europeu adoptou esta quinta-feira as recomendações da eurodeputada portuguesa Maria da Graça Carvalho para simplificar as regras de participação nos programas europeus de investigação e inovação.

O relatório elaborado pela deputada social-democrata sobre a simplificação da implementação dos Programas-Quadro de Investigação, actual e futuros, foi aprovado em Bruxelas com 553 votos a favor, 12 contra e 07 abstenções.

As recomendações adoptadas pela assembleia visam tornar as candidaturas mais acessíveis a um maior número de entidades, designadamente pequenas e médias empresas (PME), novas empresas de alta tecnologia e pequenos institutos, universidades e centros de investigação.

O relatório surge num momento em que se dá início à avaliação intercalar do sétimo Programa-Quadro, em vigor até 2013, e à preparação do oitavo (para o período 2014 a 2020). O documento pretende ser o guião para a participação nos actuais e futuros programas neste domínio, mas Maria da Graça Carvalho acredita que poderá tornar-se também um modelo a ser adoptado noutras áreas, designadamente em matéria de coesão, de modo a simplificar as candidaturas aos fundos.

O documento aponta que as actuais regras dos programas de investigação são muito complexas, já que o maior número de regras e procedimentos administrativos - resultante do crescimento dos programas e, consequentemente, do número de candidaturas e volume dos respectivos orçamentos - torna o processo de participação especialmente complicado para as pequenas organizações.

Recentemente, 13 mil investigadores assinaram uma petição em que requeriam uma maior simplificação e confiança no financiamento da investigação por parte da União Europeia.

De acordo com a eurodeputada do PSD, o relatório chega «na altura certa e assume uma relevância especial» numa altura de crise económica, tendo um significado particular para países como Portugal, onde muitos dos candidatos são PME e pequenas organizações.

No sexto Programa-Quadro foram apresentadas 4400 propostas com parceiros portugueses, fazendo de Portugal o 13.º país da UE em número de propostas. No entanto, a taxa de sucesso foi inferior à média comunitária, remetendo Portugal para o 18.º posto, o que, segundo a deputada, «mostra que as regras de participação são demasiado complexas» e, com outras regras, o país poderia ter mais sucesso.

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