Atividade Parlamentar COP16 - Reuniões com o Öko Institute, a Comissária do Clima e com a delegação do Japão

Comissão ITRE | 07-12-2010

O início dos trabalhos da delegação do Parlamento Europeu em Cancún marcou o dia 7 de Dezembro de 2010 com importantes reuniões que espelham o espírito construtivo que se vive na COP16 e a forma transparente e inclusiva com que a Presidência Mexicana está a conduzir os trabalhos.

Apesar de haver algumas divergências, nomeadamente pelas posições que estão a ser assumidas pelo Japão, Canadá e Rússia, os avanços obtidos nas negociações técnicas são animadores. Em particular, destacam-se os acordos quanto ao ano de 1990 como ano base de negociações e os acordos relativos às regras de contabilização de emissão ou remoção de Gases com Efeito de Estufa no que se refere ao uso de solo, alteração do uso de solo e floresta ("LULUCF"). Também os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo estão a ser revistos, estando a ser acordadas novas regras para garantir a melhor distribuição dos projectos, englobando os países em desenvolvimento mais pobres, e de forma a acautelar que estes resultam efectivamente numa redução de emissões. Para os próximos dias, importará chegar a acordo sobre os procedimentos de monitorização, comunicação e verificação, mas também sobre a forma de integrar os objectivos de Copenhaga num processo negocial no âmbito da Convenção das Nações Unidas para as Alterações Climáticas e no âmbito do Protocolo de Quioto.

A reunião com os parlamentares do Japão também se revestiu de particular importância, uma vez que o Japão defende, até ao momento, a não continuação do Protocolo de Quioto após 2012, de maneira a não retirar a pressão sobre os Estados Unidos, acreditando que as futuras negociações devem ter por base o Acordo de Copenhaga. Já a União Europeia mantém-se disponível a continuar Quioto, caso esta não seja uma luta inglória, mas que, pelo contrário, conte com compromissos de países emergentes e poluidores.

Maria da Graça Carvalho faz parte da delegação do Parlamento Europeu na Conferência do Clima, na qualidade do membro da Comissão de Indústria, Investigação e Energia. Hoje a UE reforçou a sua posição perante um conjunto crucial de decisões, destacando-se a protecção das florestas, a transferência de tecnologias inovadores e eficientes, e o financiamento para a protecção do clima, nomeadamente no que se refere ao Fundo Verde de Copenhaga.

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