Imprensa

Artigos de Opinião

COP 18 Doha - Uma ponte para o futuro

COP 18 Doha - Uma ponte para o futuro

2012-12-12 - Maria da Graça Carvalho

Na Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP18), que decorreu em Doha no Qatar, no início do mês de Dezembro, participaram cerca de 200 países. Os resultados da conferência, no seu conjunto, colocam estes países num caminho sustentável e equilibrado rumo uma decisão mais substancial sobre o combate às alterações climáticas, que deverá ser adoptada no ano 2015 e a entrar em vigor em 2020.

O Qatar, cuja riqueza assenta na exploração dos combustíveis fósseis e cujo nível de emissões de dióxido de carbono per capita é dos mais elevados do mundo, embora tenha demonstrado grande profissionalismo na organização da conferência, foi alvo de muitas críticas devido à falta de empenho nas negociações. A realização da COP18 numa região do globo pouco sensível às questões do clima tornou a conferência vulnerável a este tipo de influências. Ainda assim houve aspectos positivos, como sejam a acção de sensibilização junto das populações e o anúncio de diversas iniciativas na área do clima. Particularmente positiva foi a criação de um instituto de investigação da Fundação Qatar que funcionará em parceria com o Potsdam Institute for Climate Impact Research (PIK). Esta iniciativa pode tornar-se o ponto de viragem na transição para uma maior sustentabilidade do combate às alterações climáticas na região do Golfo.

 Em cima da mesa na COP18 estavam essencialmente três questões: o prolongamento do protocolo de Quioto, o financiamento aos países em desenvolvimento e a Plataforma de Durban que, no futuro, substituirá o protocolo de Quioto.

Ao cabo de duas semanas de reuniões e após 48 horas finais de negociações intensas, a conferência terminou com a assinatura da decisão de prolongar a vigência do Protocolo de Quioto até 2020. O primeiro período de cumprimento do Protocolo expira a 31 de Dezembro deste ano. O segundo período prolongar-se-á por 8 anos. Todavia, a Rússia, o Japão e o Canadá não aderiram a este segundo período. Os Estados Unidos nunca aderiram a Quioto e os países em desenvolvimento não estão obrigados a cortar as suas emissões. Apesar dos países que assinaram o segundo período representarem apenas 15% das emissões globais, esta é uma decisão importante pois o Protocolo de Quioto constitui o único acordo legal e vinculativo de combate às alterações climáticas.

O financiamento foi um assunto crucial durante a COP18. Os países em desenvolvimento reclamam fundos adicionais de apoio ao desenvolvimento, fundos que lhes permitam adaptar-se às alterações climáticas e mitigar o efeito das mesmas. O compromisso com fundos adicionais, anunciado pelo Reino Unido e a Alemanha, secundados pela Comissão Europeia e por outros países, permitiu que um acordo final fosse alcançado nesta área.

Mas existe uma novidade no texto final, o capítulo sobre Perdas e Danos. Os Estados Unidos e a União Europeia opuseram-se desde o início à introdução destes conceitos no texto das negociações. Com estes conceitos inseridos no texto fica patente a possibilidade de os países industrializados virem a ser responsabilizados financeiramente pelos danos e prejuízos causados por fenómenos climáticos severos tais como furacões e inundações. Algo que se pode traduzir em verbas muito avultadas e conduzir a discussões infindáveis sobre como por em prática o conceito, introduzindo entropia no já complexo processo negocial.

Quanto à Plataforma de Durban, o documento que substituirá o Protocolo de Quioto em 2020, os avanços registados em Doha foram pobres, restringindo-se praticamente à discussão do calendário e de questões processuais. Este documento é crucial para corrigir as distorções introduzidas pelo Protocolo de Quioto, permitindo adoptar uma abordagem diferenciada face aos países em desenvolvimento e introduzir mecanismos que compatibilizem a competitividade industrial com as políticas de combate às alterações climáticas.