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A verdadeira Primavera de Argel

2012-01-16 - Diário de Notícias

Fez dia 12 vinte anos que um golpe militar impediu a segunda volta das eleições legislativas na Argélia. Na primeira volta, realizada a 26 de Dezembro de 1991, a Frente Islâmica de Salvação havia alcançado uma maioria significativa. Nos anos seguintes a Argélia viveria em permanente estado de emergência.

Recentemente, a sucessão de eventos da Primavera Árabe obrigou o Governo da Frente de Libertação Nacional, no poder desde a independência em 1962, a revogar o estado de emergência e a anunciar um vasto leque de reformas políticas e económicas. As reformas passam pela alteração da lei eleitoral, da lei da representatividade das mulheres na vida política e da legislação que regula os partidos políticos e as organizações da sociedade. Em 2011 o Governo aumentou o orçamento público em 25%, passou a subsidiar alguns produtos alimentares, elevou o salário dos funcionários públicos, sobretudo dos professores, criou um programa de habitação, um programa para o emprego jovem e um programa de micro-crédito também destinado aos jovens.

A fim de assegurar a credibilidade do acto eleitoral que se realizará na Primavera, o Presidente Bouteflika anunciou que as eleições irão ser acompanhadas por observadores internacionais.

Foi precisamente para avaliar as condições para o envio de uma missão de observadores do Parlamento Europeu que me desloquei à Argélia, no final do ano passado, em conjunto com outros parlamentares europeus. Os membros do Governo, os embaixadores, os dirigentes de partidos políticos, os sindicalistas que contactámos estão perfeitamente conscientes de que o caminho até às eleições da Primavera é estreito e exigente.

A Argélia tem uma oportunidade que não pode falhar. Até ao mês de Abril terá de continuar a democratizar o sistema político. Impõe-se o rejuvenescimento das classes dirigentes e um vasto processo de conciliação nacional. O sistema económico tem de ser reestruturado no sentido de uma maior diversificação pois uma economia assente quase exclusivamente na exportação de hidrocarbonetos contribui de forma reduzida para o emprego.

A Argélia é o maior país de África em superfície e o maior País da região magrebina em população. A proximidade geográfica à Europa, o fornecimento de gás natural - fundamental para o dia a dia da nossa sociedade - fazem com que a estabilidade da Argélia tenha uma importância estratégica para a Europa. Cabe à Europa ajudar a Argélia na sua caminhada até às eleições da Primavera, e para além delas. No respeito pleno pela independência do país, a Europa não deverá voltar a virar as costas à Argélia, como, infelizmente, o fez no passado. O Parlamento Europeu já mostrou total disponibilidade para cooperar com os argelinos a fim de contribuir para que as próximas eleições na Argélia sejam uma verdadeira Primavera...

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