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A Primavera de Argel I

2012-01-27 - O Algarve

Em meados de Abril do ano passado o governo argelino decidiu levantar o estado de emergência em que o país vivia desde 1991 e anunciar a realização de eleições na próxima Primavera. Trata-se de uma decisão de extrema importância para o povo argelino, o qual aspira a viver numa sociedade livre e, naturalmente, deseja que o acto eleitoral decorra de forma transparente e justa.

Mas a realização de eleições livres e justas na Argélia também é importante para os estados europeus. Por razões de proximidade geográfica e de inúmeros pontos de contacto na história deste país e dos estados europeus, a Europa deseja que a estabilidade social ganhe raízes na Argélia.

À decisão argelina de encetar o processo de democratização da sociedade não terá sido alheia a sucessão de eventos hoje denominada por Primavera Árabe. Mas sejam quais forem as razões que conduziram à actual agenda reformista do governo de Argel, é um facto que as decisões governamentais no sentido da abertura da sociedade se têm sucedido a um ritmo impressionante. Foi o que pude constatar na minha última visita a Argel como membro da delegação do Parlamento Europeu incumbida de analisar as condições para o envio de uma missão de observadores do acto eleitoral, a realizar em Abril.

O governo alterou a lei eleitoral e eliminou as restrições à representatividade das mulheres na vida politica. A legislação que regula os partidos políticos e as organizações da sociedade foi melhorada. O orçamento público foi aumentado 25% e passou a subsidiar alguns produtos alimentares. O salário dos funcionários públicos, sobretudo dos professores, foi aumentado. A par disso foi criado um programa de habitação, um programa para o emprego jovem e um programa de microcrédito também destinado aos jovens. É de salientar também o reforço da luta contra o terrorismo que Argel tem efectuado em cooperação com as nações vizinhas.

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