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A Juventude e o Primeiro Emprego (Diário do Alentejo)

2010-09-03 - Diário do Alentejo

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Vivemos numa sociedade em envelhecimento, na qual a proporção de jovens diminui rapidamente. No ano 2000, nas sociedades europeias, a percentagem de indivíduos com menos de 30 anos rondava os 30%. Hoje prevê-se que até 2025, portanto, daqui a uns escassos 15 anos, esta percentagem diminua para 25%. Não querendo por em causa o contrato trigeracional, o que hipotecaria o futuro das sociedades europeias, estas têm de se empenhar muito mais do que o fizeram até hoje na revitalização dos pressupostos deste contrato.

Estando o futuro, como se costuma dizer, nas mãos dos jovens, e sendo o trabalho a forma privilegiada de os jovens contribuírem para a sociedade e se integrarem nela, será o trabalho da juventude a melhor garantia do futuro próspero que todos desejamos. Em flagrante contraste com esta ideia, porém, estão as elevadas taxas do desemprego jovem que se verificam por todo o mundo. A taxa mundial de desemprego jovem atingiu em 2009 o valor mais elevado alguma vez registado. O número de jovens com emprego é hoje metade do que era em 2000. Na Europa a situação é igualmente preocupante. É urgente actuar para inverter esta situação.

Penso que as políticas orientadas para a juventude (educação, formação, transição do sistema de educação para o mercado de trabalho) devem ser colocadas no topo da agenda europeia. Enquanto Deputada ao Parlamento Europeu tenho-lhes atribuído a mais elevada prioridade. No seio das políticas de Juventude tenho dado especial atenção à transição dos jovens do sistema de ensino para o mercado de trabalho. O apoio a esta transição pode ser melhorado ao nível da UE tomando como referencial o sucesso do Programa Erasmus, o programa mais emblemático da EU, que financia anualmente cerca de 200 000 estudantes, incentivando-os a estudarem noutro País Europeu, e ampliando-o de forma a que o programa Erasmus inclua o processo de transição entre o sistema de ensino e o mercado de trabalho.

Foi neste sentido que actuei no Parlamento Europeu. Como membro da Comissão dos Orçamentos propus um conjunto de emendas, que foram aceites pelo PPE, pela Comissão e no Plenário, que tornaram o Orçamento de 2011 no "Orçamento da Juventude". As emendas tiveram como objectivo aumentar o financiamento dos programas de educação, formação, mobilidade dos jovens e a criação de um novo programa para apoiar o primeiro emprego dos jovens.

Foi assim proposto uma acção preparatória, designada "Erasmus Primeiro Emprego", com o objectivo de criar um novo programa que promova a mobilidade de jovens qualificados entre os Estados Membros, onde possam receber formação em empresas inovadoras e ter a primeira experiência profissional.

Além desta acção propus, ainda para o orçamento de 2011, um projecto-piloto, designado "Inovação Social e Empreendedorismo Jovem", com o objectivo de financiar projectos que identifiquem e analisem factores emergentes e de sucesso ao nível da inovação social e do incentivo ao empreendedorismo entre os jovens.

Em relação ao programa "Erasmus Jovens Empreendedores", que já existe como acção preparatória, mas com um orçamento reduzido, e que financia o estágio de um jovem que pretenda criar uma empresa noutro Estado Membro, propus uma emenda com a finalidade de aumentar o seu orçamento para 2011.

Depois de várias intervenções, quer em sessões plenárias quer em reuniões das comissões a que pertenço, em defesa do programa "Erasmus Jovens Empreendedores" e da sua passagem a programa permanente, tive a satisfação de ver os meus esforços recompensados através do recente anúncio do Comissário Tajani de tornar o programa num programa permanente.

No futuro, irei defender, nas Comissões a que pertenço (ITRE, BUDGET e SURE) um Erasmus universal que cubra as acções tradicionais de mobilidade de estudantes, do Erasmus actual, mas que inclua também acções que facilitem a transição do sistema de ensino para o mercado de trabalho. Estas acções deverão incluir experiências profissionais de emprego por conta de outrem ou experiências de criação da própria empresa, em diversos sectores de actividade: industria, agricultura, serviços, área cultural e social.