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A Conferência de Cancún

2010-12-11 - Margem Sul

O desfecho da Conferência da ONU sobre alterações climáticas (COP16), que decorreu durante as duas últimas semanas em Cancún, no México, é aguardado com grande expectativa por todos quantos se preocupam com as alterações, cada dia mais óbvias, do clima do nosso planeta.

As alterações climáticas são um problema global e, como tal, só podem ser combatidas à escala planetária. Trata-se de um problema que afecta a humanidade como um todo, apesar de, ocasionalmente, se manifestar com mais veemência em zonas bem localizadas. Todos recordamos, por exemplo, a recente inundação no Paquistão que afectou mais de 20 milhões de pessoas.

Mas estas calamidades regionais são apenas manifestação e consequência de um problema global. Um problema que exige uma abordagem conjunta de todos os Estados, sobretudo dos mais populosos, dos mais poderosos e dos mais poluidores.

A resposta global a este problema começou a ser dada em 1994 com a organização da Convenção da ONU para as Alterações Climáticas. Este fórum reconheceu que o sistema climático é global e que o seu equilíbrio é afectado pela emissão de Gases com Efeito de Estufa.

 Até à data a Convenção foi ratificada por 194 partes. E foram precisamente estas partes que estiveram reunidas de 29 de Novembro até ao dia 10 de Dezembro, na cidade de Cancún, no México, na 16ª Conferência das Partes (COP16).

A COP16 tem pela frente um grande desafio, designadamente, tentar alcançar um acordo global e vinculativo que permita combater as alterações climáticas de forma eficaz e consequente. Além disso, a Conferência constitui uma oportunidade para restaurar a credibilidade e confiança dos povos nas grandes negociações internacionais sobre o clima no âmbito das Nações Unidas.

Recorde-se que a Conferência de Copenhaga (COP15), realizada na Dinamarca em Dezembro de 2009, terminou de forma decepcionante. Os 194 países participantes limitaram-se a "tomar nota" de um do­cumento pouco claro e não vinculativo arquitectado pelos EUA, Chi­na, Índia, Brasil e África do Sul. Este documento, algo vago, tornou o caminho para alcançar um acordo global para o clima mais sinuoso e distante.

Espera-se que Conferência de Cancún produza um documento muito mais ambicioso que possa vir a suceder ao Protocolo de Quioto, que expira em 2012. Este Protocolo, um acordo vinculativo assinado em 2005 pela comunidade europeia e por 37 países industrializados, resultou do reconhecimento de que os países desenvolvidos têm maior responsabilidade pelos altos níveis de gases na atmosfera em consequência da grande actividade industrial que desenvolvem. Embora seja vinculativo, este Protocolo está marcado por duas circunstâncias negativas: não foi ratificado pelos Estados Unidos e os países que o ratificaram contribuem em menos de 30% para as emissões globais. Acresce que, com o desenvolvimento acelerado de países como a Índia e a China, esta percentagem tende a diminuir rapidamente.

A União Europeia está em Cancún preparada para assumir um acordo global ambicioso e vinculativo que, entre outros aspectos, reforce a transparência na verificação das reduções de emissão; estabeleça um mecanismo para reduzir a desflorestação tropical e sirva de base a uma política global para reduzir as emissões das aeronaves.

É fundamental que na Conferência de Cancún todas as partes demonstrem uma maior vontade política de ultrapassar as suas visões particulares do problema do aquecimento global e que se esforcem por alcançar compromissos concretos, realistas e faseados, de forma a que a COP16 constitua um passo decisivo nas negociações para um acordo abrangente e vinculativo para o pós 2012.

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